O governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, convocou uma coletiva na manhã deste sábado para protestar contra uma possível mudança na divisão dos royalties do petróleo, que pode tirar cerca de R$ 7 bilhões do estado. Cabral afirmou que a emenda Ibsen (entenda o caso abaixo) vai inviabilizar a Olimpíada de 2016 e a Copa do Mundo de 2014.
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– Essa emenda inviabiliza Olimpíada e Copa do Mundo. As prefeituras param. O estado não terá recursos. Para tudo. No nosso caso para tudo. Essa emenda compromete as receitas do estado. O estado não terá recurso para dar continuidade a qualquer tipo de investimento – afirmou Cabral.
Sergio Cabral ainda organizou uma manifestação que deve acontecer na tarde de quarta-feira no centro do Rio de Janeiro. Os royalties são para as cidades que tem petróleo e são exploradas pelas empresas. Com esse dinheiro o governo investe na recuperação das áreas danificas e faz investimentos em pesquisas científicas.
– As indústrias vão lá, as empresas de petróleo vão lá, todo mundo faz dinheiro e a municipalidade não vai ter dinheiro sequer para fazer um saneamento, para arrumar a cidade – disse Joaquim Levy, secretário estadual da Fazenda.
? O que é a emenda Ibsen?
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Trata-se de uma emenda criada pelo deputado federal Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), que altera a distribuição dos royalties de petróleo encontrados na camada pré-sal. Assim, o dinheiro, que ficaria em grande parte com o Rio de Janeiro – estado com grande extração de petróleo -, será dividido pelos outros estados do Brasil. De acordo com o deputado, essa é uma riqueza do país, não apenas de um estado.
? O que são royalties?
São compensações financeiras dadas aos estados pelas empresas que exploram bens não-renováveis. O pagamento é feito mensalmente e serve para recuperar as áreas que são danificadas com a exploração. Além disso, o dinheiro vai para investimento em pesquisas científicas. Com a aprovação da lei, o Rio teria de dividir os seus royalties.