Governador de Roraima tem mandato cassado pela segunda vez em 11 meses

Pela segunda vez em 11 meses, o governador de Roraima, José de Anchieta Júnior (PSDB), teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) local, em decisão que também atinge o seu vice, Chico Rodrigues (sem partido).

A sessão ocorreu na noite desta terça-feira, em Porto Velho, com uma votação tensa e apertada. Por 3 votos a 2, o TRE entendeu que houve irregularidade envolvendo gastos com despesas pessoais e pagamentos de colaboradores, além da compra de 45 mil camisetas em alusão à campanha política, antes do período autorizado pela legislação. O governador e o vice poderão recorrer da decisão da Justiça Eleitoral.

Porém, o pleno do TRE estava desfalcado. A votação ocorreu com cinco dos sete magistrados. Para especialistas, a não participação dos dois membros pode ajudar a defesa em seus argumentos.

Segunda cassação em 2011

Em fevereiro deste ano, o mandato de Anchieta Júnior foi cassado pelo TRE mas ele conseguiu reverter a decisão recorrendo ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Justiça Eleitoral de Roraima cassou o governador por uso indevido da emissora pública de rádio do estado – a Rádio Roraima – para se promover durante sua campanha à reeleição em 2010 e criticar os adversários.

Na ocasião, o TSE reverteu a decisão do TRE por entender que houve uma falha processual no caso. Para o TSE, o locutor da rádio é que foi responsável pela propaganda política e não o governador.