Os número de estelionato virtual em Santa Catarina explodiram nos últimos anos. Segundo dados do Anuário de Segurança Pública, mais de 64 mil casos foram registrados no Estado em 2022 — um crescimento de 49,45% em comparação a 2021, quando foram registradas 42.976 denúncias. São golpes que ocorrem principalmente no anonimato da internet e integram, na maioria dos casos, dezenas de pessoas, segundo especialistas.

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O doutor em Comunicação e Linguagens, Moisés Cardoso, explica que os golpistas atuam em um esquema semelhante a uma linha de produção. Começa com a pessoa que faz a captação dos dados da vítima e, em seguida, uma outra pessoa inicia a negociação. Com o dinheiro adquirido, uma terceira fica responsável por sacar os valores, geralmente depositados na conta de laranjas, que é dividido entre os autores.

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A forma com que os golpistas atuam, inclusive, é um dos problemas relatados pela polícia no momento da investigação. Isto porque eles conseguem se camuflar por meio de perfis anônimos na internet. Outra dificuldade é a distância geográfica, já que os criminosos podem morar em outros estados ou até mesmo países.

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Um dos exemplos é o “Golpe dos Nudes”, que ocorre por meio das redes sociais. Os usuários, geralmente homens mais velhos, recebem fotos íntimas de jovens mulheres. Depois da troca de mensagens, um suposto parente ou autoridade policial entra em contato com a vítima dizendo que a pessoa era, na verdade, menor de idade. Os golpistas, então, tentam extorquir dinheiro das vítimas para que elas não sejam expostas.

Em uma operação feita pela Polícia Civil do Rio Grande do Sul, em maio deste ano, 31 pessoas foram presas em Santa Catarina e no estado gaúcho por suspeita de envolvimento no esquema, que deixou vítimas em 12 estados brasileiros.

— A investigação de crimes virtuais é uma tarefa complexa. Em primeiro lugar, a natureza da internet proporciona um certo grau de anonimato aos criminosos, dificultando a identificação de sua real identidade e localização. Além disso, para obter informações cruciais durante a investigação, muitas vezes é necessário obter autorização judicial para acessar registros e dados de usuários ou empresas envolvidas. Isso pode ser um processo demorado e burocrático, atrasando o andamento da investigação — explica o delegado Paulo Hakin.

Para tentar coibir esse tipo de crime, a Polícia Civil catarinense tem feito campanhas ligadas à prevenção de golpes. No site do órgão, inclusive, há um manual que dá dicas de como se proteger a respeito de uma série de crimes. A investigação também tem buscado parcerias com outras agências a fim de identificar golpistas.

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O papel das redes sociais

O principal local usado por golpistas para a prática do crime é as redes sociais. O humorista catarinense Irineu Nicoletti, por exemplo, foi um dos alvos do chamado “Golpe do Pix”. Ele conta que o perfil dele, que atualmente conta com mais de 334 mil seguidores, foi invadido.

— Eles fizeram pelo chip [do celular], com uma espécie de portabilidade. Eu estava trabalhando pelo WhatsApp, quando ele atualizou sozinho e logo em seguida meu Instagram deslogou-se. Eu tentava enviar o código de verificação e ele ia para outro número e, como não tinha acesso, não conseguia mudá-lo — explica.

Enquanto tentava ter acesso a conta, os golpistas anunciaram a “oferta” no perfil oficial do humorista. Em questão de minutos, vários seguidores acreditaram na “falsa promessa” e caíram no golpe. Segundo Irineu, um deles chegou a perder R$ 20 mil.

O catarinense só recuperou a conta 14 horas depois. Após o episódio, ele registrou um boletim de ocorrência sobre o caso.

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— Me senti mal, foi um baque. Querendo ou não são meus seguidores, que me acompanham e acreditam no que eu posto, já que estou sempre divulgando algum produto ou alguma marca. Então, ao acessar o histórico, comecei a ficar mal porque parecia que eu tinha feito — desabafa.

Para Guilherme Silva Araújo, uma das medidas que as empresas de redes sociais poderiam adotar é a criação de um mecanismo para acelerar a recuperação das contas invadidas, já que quanto mais a pessoa fica logada, mais rápido o golpe pode ocorrer. Outro ponto é aumentar a exigência de verificação da identidade da pessoa.

— Quando você tem a vinculação de uma pessoa a um perfil, você tem condições de realizar a responsabilização pelas postagens desse perfil e um próprio controle, de alguma forma, daquilo que esse perfil produz. Agora, quando você permite o anonimato, sem o mínimo grau de verificação sobre quem é aquela pessoa que está controlando, você permite e facilita a impunidade — salienta o especialista.

O que é estelionato?

O crime de estelionato é previsto no artigo 171 do Código Penal. Ele ocorre quando a pessoa obtém “para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento”. A pena é de um a cinco anos de reclusão, além do pagamento de multa. Em 2021, a lei ganhou um incremento com a tipificação da fraude eletrônica, que ocorre quando os casos são registrados com a utilização de informações virtuais. Neste caso, a pena é de quatro a oito anos de prisão, além da multa.

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