Goiânia aprova passe livre para todos os estudantes da cidade

Estudantes matriculados em qualquer nível de ensino das redes pública e privada de Goiânia, Goiás, poderão usar gratuitamente o transporte coletivo da cidade.

O projeto que institui o Passe Livre Estudantil foi aprovado nesta quinta-feira pelo prefeito Paulo Garcia e a expectativa é que a decisão seja publicada no Diário Oficial do município na semana que vem. A partir da publicação, a prefeitura terá 30 dias para regulamentar a lei.

A Lei 9.322 institui o direito ao passe livre aos estudantes que moram em Goiânia e estejam matriculados no Ensino Fundamental, Médio e Superior, das redes pública e privada. Beneficia também os alunos dos cursos de educação para jovens e adultos, bem como de cursos técnicos e profissionalizantes reconhecidos pelo Ministério da Educação. A gratuidade valerá para todos os dias da semana, durante todo o ano.

Para ser beneficiado, o estudante deverá estar cadastrado. A lei não contempla crianças e jovens que moram ou estudam na região metropolitana da cidade. A expansão do passe livre envolverá entendimento com as prefeituras das demais cidades.

A promessa do governo estadual é estender o benefício a 98 mil alunos até o final deste ano. No caso de Goiânia, o dinheiro para manter o passe livre sairá dos cofres da Prefeitura, por meio de dotações orçamentárias próprias, ainda que o projeto aprovado preveja auxílio voluntário de outros entes federados.