A Câmara de Vereadores de Blumenau aprovou um projeto de lei que prevê uma série de mudanças no código tributário do município. Uma delas é que, a partir do ano que vem, a prefeitura vai cobrar o ISS de serviços como Netflix e Spotify – a alíquota é de 2%. O texto deverá ser sancionado nesta semana pelo prefeito Napoleão Bernardes. As alterações adequam Blumenau a uma lei federal, aprovada em dezembro do ano passado. Várias cidades do Brasil afora estão adotando este modelo. Pelo texto aprovado na última semana, serviços como aplicação de tatuagens e piercing, guincho e transporte de cadáveres também vão recolher ISS. Em Joinville, há um projeto a ser apreciado sobre cobrança do imposto municipal sobre os serviços de oferta de conteúdo de áudio e vídeo pela internet.
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Eleitores de pelo menos seis cidades de Santa Catarina podem enfrentar filas para fazer a revisão eleitoral obrigatória. O processo termina no começo de dezembro. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC), os municípios são Balneário Piçarras, Balneário Camboriú, Camboriú, Brusque, Itajaí e Penha. A Justiça Eleitoral recomenda que os eleitores dessas cidades façam o cadastramento biométrico o mais rápido possível. O não comparecimento do eleitor tem como efeito a suspensão do título eleitoral e o cancelamento do CPF.
O número de afetados pelo temporal e granizo ocorrido no final da tarde de domingo (01) foi de 6.744 pessoas. Segundo a Defesa Civil de Santa Catarina, nove municípios comunicaram estragos – sete deles por granizo. O número de residências atingidas diretamente foi de 687. Só em Chapecó, foram 582. Em Mondaí, um raio atingiu a cerca elétrica de uma propriedade rural e matou 18 vacas.
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*Com apoio do Diário Catarinense, do G1 SC e da NSC TV
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