Ginecologista condenado por crime sexual tem registro cassado e é afastado da UFSC

O ginecologista e obstetra Edison Natal Fedrizzi teve o registro profissional cassado, informou o Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina (CRM-SC) na terça-feira (18). A partir da decisão, o professor de graduação da da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) também foi afastado. Em abril deste ano, ele foi condenado em segunda instância por violação sexual contra pacientes. As informações são do g1 SC.

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De acordo com o CRM, “em razão da penalidade máxima imposta, o profissional perdeu a habilitação para exercer a medicina no país, não podendo desempenhar qualquer ato médico, incluindo lecionar atividade médica”. A decisão do conselho não possibilita recurso.

Desde o início do segundo semestre letivo, alunos da univerisdade questionavam a presença do professor condenado nas salas de aula. Uma carta pedindo o afastamento dele foi assinada por 236 estudantes e publicada pelo Centro Acadêmico Livre de Medicina da UFSC, em 23 de setembro, antes da manifestação do CRM.

Segundo o texto, Fedrizzi dava aulas práticas e teóricas para alunos da 5ª à 7ª fase do curso de Medicina.

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Em nota, a UFSC afirmou que a atual gestão da reitoria, que assumiu em 5 de julho de 2022, só tomou conhecimento do caso em 29 de setembro, por meio da carta dos estudantes. Segundo a instituição, na ocasião o caso foi encaminhado “para apuração pela Comissão de Ética e Corregedoria da Instituição, competente para abertura de processo administrativo disciplinar”.

“Em 11 de outubro de 2022, foi publicado no Diário Oficial da União extrato de decisão sobre a cassação do registro profissional do médico, em consequência disso as atividades de ensino ministradas pelo docente foram suspensas”, confirmou a universidade. 

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A reportagem procurou os advogados que defenderam o médico nos processos criminais, mas informaram que não se manifestariam sobre as decisões administrativas da carreira do cliente. O g1 também questionou sobre a ação criminal, mas não obteve retorno até a última atualização da matéria.

Relembre o caso

A denúncia contra o médico afirma que ele se aproveitava das pacientes durante consultas, sob o argumento de estar realizando exames ginecológicos, como se fossem atos clínicos e terapêuticos. Os fatos relatados no processo aconteceram ao longo do ano de 2017, segundo o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).

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Em abril deste ano, a 3ª Câmara Criminal do TJSC manteve a condenação por crime sexual praticado contra pacientes, com pena de oito anos, 11 meses e 10 dias de reclusão. O processo corre em segredo de Justiça, e Fedrizzi recorre da decisão.

O caso foi exibido em reportagens pela NSC TV em fevereiro de 2019. Na época, o processo já estava em andamento e o médico negava as acusações.

Manifestação de estudantes

Uma estudante, que preferiu não se identificar, contou à reportagem que alunos estavam boicotando as aulas do professor. Eles questionavam a presença dele nas salas de aula desde o início do segundo semestre acadêmico deste ano e, por isso, publicaram a carta pedindo a saída de Fedrizzi.

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A manifestação escrita é composta também por relatos de vítimas de abusos sexuais e manifestações de estudantes que reivindicavam a saída do professor. Segundo a UFSC, as estudantes foram acolhidas pela equipe da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade, que desenvolve ações de apoio à vítimas de violência de gênero.

— Fui estuprada aos 18 anos, foi uma luta conseguir ficar no mesmo ambiente que outros homens por muito tempo. Ser obrigada a ter aula com um professor acusado de violência sexual mediante fraude, por várias pacientes, me faz sentir violada e desrespeitada. É inaceitável alguém se sentir assim no ambiente que era para aprender e crescer academicamente — relatou uma aluna.

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— Ele foi meu ginecologista, fez o parto da minha mãe que me trouxe ao mundo e tratou minha irmã por muitos anos. Ele sabe das nossas vulnerabilidades, mesmo que não lembre, mas eu sei em que condições eu estava quando ele fez meu preventivo —afirmou outra estudante.

O que diz a UFSC

“A atual gestão da Reitoria assumiu em 05 de julho de 2022 e somente tomou conhecimento do caso em 29 de setembro de 2022 por meio da carta do Centro Acadêmico do curso de Medicina, que solicitava a substituição do docente nas disciplinas ministradas. Na ocasião, a Pró-Reitoria de Graduação e Educação Básica encaminhou o caso para apuração pela Comissão de Ética e Corregedoria da Instituição, competente para abertura de processo administrativo disciplinar. Ao mesmo tempo, as estudantes foram acolhidas pela equipe da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade que desenvolve ações de apoio à vítimas de violência de gênero.

Em 11 de outubro de 2022, foi publicado no Diário Oficial da União extrato de decisão sobre a cassação do registro profissional do médico, em consequência disso as atividades de ensino ministradas pelo docente foram suspensas. Até o presente momento, a Universidade não teve acesso à íntegra da decisão. Assim, a própria universidade solicitou ao CRM acesso à íntegra da decisão que servirá para instruir processo na Comissão de Ética e na Corregedoria da UFSC.”