Gastos com folha de pagamento do Estado voltam a crescer em Santa Catarina

Após atingir em abril um pico de 47,38% de tudo que o governo do Estado tem em caixa, o gasto com folha de pagamento dos servidores caiu em maio – para 47,02% – e voltou a subir para 47,18% em junho.

O professor da Udesc e doutor em Administração Pública, Arlindo Rocha, avalia que essa é uma batalha que o governo vai travar até pelo menos o segundo trimestre do ano que vem. Os esforços de aumentar a arrecadação vão sendo equiparados pelo crescimento vegetativo da folha, que ocorre automaticamente com as gratificações por tempo de serviço, e só deve ser revertido em uma mudança do cenário econômico do país como um todo – algo que ainda não está à vista no quadro atual.

Para reverter neste ano o alerta amarelo, seria necessário um acréscimo de R$ 200 milhões na arrecadação ou uma redução de R$ 93 milhões nos gastos com pessoal. Enquanto está acima do limite prudencial (46,55%), o governo não pode conceder aumentos de salários, criar cargos, emprego ou função, alterar estrutura de carreira que implique aumento de despesa e nenhum servidor pode fazer hora extra. Se atingir o limite legal (49%), que seria entrar no vermelho, não pode mais fazer convênios com o governo federal e nem pegar empréstimos.

É por isso que as negociações com a polícia civil, que realizou greve no mês passado, colocam agosto do ano que vem como a data do primeiro aumento salarial proposto para a categoria. A expectativa do Estado é ter revertido a situação até lá.

O secretário da Fazenda, Antonio Gavazzoni, chama de “política de valorização dos servidores” o aumento de gastos com a folha de pagamento, que foi de 41,08% aos atuais 47,18% pelos aumentos salariais dados aos servidores públicos _ parte deles conquistados pelos servidores com movimentos grevistas, como ocorreu com a Educação em 2011 e a Saúde em 2012.

– Foram vários fatores: crescimento vegetativo, aumento-geral de 8% dado ano passado, valorização das variadas carreiras, que vieram – com greve ou sem – recebendo aumentos salariais e trazem a essa realidade – disse Gavazzoni.

O doutor em Administração Pública aponta como origem para o cenário atual o primeiro aumento dado aos professores em 2011 em um cenário que projetava crescimentos de 4% ao longo dos anos seguintes, mas teve que ser concretizado em uma situação econômica diferente, em que o crescimento de 2012 que não chegou a 1%.

A estratégia do Estado agora é segurar novos aumentos nesse ano e a busca de uma supermeta: subir em 16% a arrecadação estadual. Para Rocha, a medida é acertada, apesar de ser difícil de concretizar pela situação complicada da economia nacional.

Este ano as previsões de crescimento da economia estão sendo reduzidas pelo mercado e o país deve crescer abaixo de 2% novamente. Uma arrecadação alta como a meta estipulada só seria alcançada com uma mudança nesse cenário de acordo com o especialista.

Outra opção apontada seria um enxugamento da máquina pública estadual. Essa decisão já tinha sido levantada pelo próprio governador, estava prevista para o início desse ano, mas acabou não saindo do papel. A estratégia continuou com o foco apenas na contenção de gastos, em evitar aumentos e buscar um aumento da arrecadação, em especial com um esforço contra a sonegação de impostos.