Gastos com diárias na Câmara de Itajaí somam R$ 232 mil no último ano

Com 21 parlamentares, a Câmara de Vereadores de Itajaí bateu recorde ano passado nas despesas com diárias. Entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2014 a Casa desembolsou R$ 232 mil, 12,5% a acima do que foi gasto em 2013 e quase três vezes mais do que a quantia usada em 2009, quando os dados começaram a ser divulgados pelo Portal da Transparência e o município contava com 12 representantes.

A quantia gasta em diárias, se comparada a outros municípios catarinenses, só não é maior do que a de Joinville, onde os 19 parlamentares usaram R$ 652 mil no ano passado. Na Capital, que conta com 23 vereadores, as despesas desta natureza chegaram a R$ 50 mil em 2014. Vizinha a Itajaí, Balneário Camboriú gastou R$ 46 mil para bancar as viagens dos 13 vereadores, enquanto Blumenau, que tem 15 representantes, teve a menor despesa, R$ 21 mil.

Os dados disponíveis no Portal da Transparência apontam que o vereador José Alvercino Ferreira (PP) foi quem mais viajou e quem mais recebeu diárias em 2014: foram R$ 24,1 mil para 12 viagens. Entre os destinos estão Florianópolis, Joinville, Rio do Sul, Curitiba e Brasília. O parlamentar também foi o único que em 2014 representou a Câmara no exterior, quando foi a Alicante, na Espanha, para o evento de largada da Volvo Ocean Race.

A viagem internacional está entre as justificativas para os gastos:

– Quem trabalha mais, gasta mais. Tive uma viagem representando Itajaí na regata em Alicante e por isso minha diária foi um pouco maior. E como sou presidente da Comissão de Segurança e estávamos discutindo a criação da Guarda Municipal, viajei para vários lugares para conhecer modelos de guarda. Claro que se ficar aqui sem fazer nada você não gasta nada.

Em 2013 o então presidente da casa Osvaldo Gern (PP) foi quem mais usou diárias: recebeu R$ 19.887,53 e viajou 10 vezes, segundo o Portal da Transparência. Os destinos foram Florianópolis, Recife, Porto Alegre, Brasília e São Paulo. A forma como a verba é calculada ajuda a explicar o motivo de Gern ter ocupado a liderança de gastos desta natureza.

Segundo o decreto 399, de 13 de julho de 2007, a diária do presidente da Câmara corresponde a 6,8 vezes a Unidade Fiscal do Município (UFM) se a viagem for para algum município catarinense – para membros da mesa diretora e demais vereadores os indicadores são 4,6 e 4,11 UFMs, respectivamente. Caso o destino do presidente seja em algum outro estado, a quantia dobra. No ano passado, a ajuda equivalia a R$ 877 para viagens intermunicipais e a R$ 1.753,99 em roteiros interestaduais.

O valor das diárias chega a ser superior ao que um deputado estadual recebe em Santa Catarina. Enquanto em Itajaí um vereador embolsava em 2014 R$ 1.060,14 caso viajasse para outro estado, o Portal da Transparência da Assembleia Legislativa informa que por lá o parlamentar ganha R$ 770 de auxílio.

Gern, hoje secretário de Planejamento de Itajaí, discordou dos números e disse que acionaria sua equipe para checar os dados do Portal da Transparência.

Audiências com políticos e representantes do governo estadual e federal e solenidades estão entre os motivos das viagens dos vereadores. Congressos, seminários e cursos voltados à administração pública também chamam a atenção entre as justificativas. De acordo com outro decreto, o 566/2009, os parlamentares precisam apresentar relatórios das atividades desempenhadas.

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