Gás natural fica mais caro a partir de março em Santa Catarina

O preço do gás natural ficará mais salgado para os consumidores catarinenses a partir de março. O reajuste de aproximadamente 7% foi provocado pelo decreto do Governo do Estado que aumentou de 12% para 17% a carga tributária do combustível.

Por serem um dos maiores consumidores no Estado – 17% da produção é destinada para os veículos -, os motoristas vão sentir mais no bolso. Com o aumento, a tarifa do gás para o posto de combustível passará de R$ 1,3248 para R$ 1,4147, segundo a Companhia de Gás de Santa Catarina (SCGás).

No Estado são quase 100 mil veículos movidos a gás natural veicular (GVN) e quase 140 postos de atendimento. O combustível é usado geralmente por empresas e usuários que percorrem um longo trajeto de carro diariamente.

De acordo com o diretor-administrativo tributário da Secretaria da Fazenda, Carlos Roberto Molin, a carga tributária foi modificada para ficar mais próxima do índice usado para outros combustíveis – carga tributária do etanol e da gasolina é de 25%. Ele defende que um estudo do órgão mostrou que era preciso a retirada do benefício fiscal que colocava o gás numa carga tributária de 12%.

– Justamente por causa do descompasso com outros combustíveis. Ainda assim o gás continua com uma tributação menor.

Já a indústria, a maior consumidora de gás natural – 82% da produção é destinada para o setor – , não será afetada.

– Eu entendo que o gás natural continua mais vantajoso. Não deve interferir no consumo. A modificação é pequena.

A SCGás, em nota, diz que foi “pega de surpresa com a publicação do Decreto” e solicitou à Secretaria da Fazenda e ao Governo do Estado que voltem atrás na decisão, além de pedir o reajuste da alíquota do GNV para 9%.

Conforme a companhia, não há previsão de outros reajustes. Porém, aumentos de preços vão depender do comportamento cambial do dólar e de uma gama de óleos internacionais.

– Cabe informar que essa decisão cabe à AGESC e não à SCGÁS. Nosso papel é pedir o reajuste e justificá-lo tecnicamente à luz do contrato de concessão do serviço público de distribuição do gás natural – informa em nota.

A companhia defendeu ainda que o gás natural é uma ferramenta de desenvolvimento e leva competitividade para as indústrias, economia para os usuários de GNV e segurança e comodidade para comércios e residências.

Apelo ambiental em jogo

Apesar de ser observado como uma alternativa mais econômica pelos motoristas, o GNV também é foco de debates ambientais. O representante em Santa Catarina da Associação Brasileira de GNV, Hercílio Malte Trebien, defende que mesmo com o reajuste, há uma economia de 50%. Para ele, o principal fator do gás é a sustentabilidade.

Ele diz que cresceu o uso de gás para caminhões – mistura de gás com diesel – porque agride menos o meio ambiente. Por isso, segundo ele, deveria haver uma série de benefícios para o combustível.

– Há uma atrativa paralela para que o reajuste se reverta em função da questão ecológica. A proposta não chegou a ser analisada (pela Secretaria da Fazenda). Pode ser que haja uma compensação de algum outro lado – acrescenta.

>>> Como vai ficar o preço do gás

GNV (tarifa praticada ao posto de combustível) – de R$1,3248 para R$1,4147

Segmento residencial – de R$2,6300 para R$2,8083

Segmento comercial

Faixas de consumo de 0 até 150m³/mês de R$3,2610 para R$3,4820

de 151m³/mês até 300m³/mês de R$2,4158 para R$2,5796

de 301m³/mês a 2.100m³/mês de R$2,3472 para R$2,5063

mais que 2.100m³/mês de R$1,5689 para R$1,6753

Destinação do gás natural

82% – indústria

17% – veicular

0,8 – comércio

0,1 – residencial