O Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado (Gaeco) realizou a Operação Chapa Fria na manhã desta terça-feira, no Oeste. Cerca de 45 policiais, promotores e auditores fiscais participaram da força-tarefa composta por Ministério Público, Polícia Militar, Polícia Civil e Secretaria da Fazenda.
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Foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão e 11 mandados de condução coercitiva para depoimento nas cidades de Pinhalzinho, Blumenau, Frederico Westphalen-RS e Cachoeira do Sul-RS.
A empresa de fogões Clarice, de Pinhalzinho é suspeita de sonegação de impostos. Há oito meses o Gaeco investiga um esquema de venda de fogões sem nota fiscal ou subfaturados, que representariam um ocultamentode R$ 600 mil mensais. De acordo com o auditor fiscal da Receita Estadual, Felipe Nederer, este valor representa 20% do faturamento da empresa. Sobre esse montante de R$ 600 mil não seria recolhido imposto, o que representaria prejuízo aos cofres públicos. O Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), é de 12% para venda dentro do Estado e 17% para venda para outros estados.
– Um fogão que custava R$ 500 tinha nota de R$ 400 ou às vezes nem tirava nota – explicou Nederer.
De acordo com o coodenador do Gaeco, o promotor de justiça Fabiano Baldisssarelli, o esquema seria compartilhado com representantes comerciais e até com compradores.
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Havia senha para venda com valor subfaturado ou até sem nota, segundo o promotor.
Por isso os representantes comerciais e até os lojistas serão investigados.
A documentação será repassada para a Secretaria de Estado da Fazenda e também para a Receita Federal para apurar a sonegação.
Se for confirmada a fraude o Estado entrará com execução para o pagamento do valor devido. A venda de produto sem nota tem multa de 100% do valor e, com nota abaixo do preço, de 150%.
Além disso há crime tributário com pena de 2 a 5 anos, com aumento de 1 a 2/3 pela continuidade.
CONTRAPONTO
A reportagem entrou em contato com a empresa mas a funcionária que atendeu disse que não tinha autorização para fornecer informações e que os diretores não estavam. Foi deixado contato para posterior esclarecimento.