Gaeco pede e Justiça prorroga a prisão temporária de três suspeitos de participar de fraude na fila do SUS

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), através de seu coordenador, promotor Alexandre Graziottin, pediu e a Justiça autorizou no final da tarde desta quinta-feira a prorrogação da prisão temporária do vereador Manoel Airton Pereira, o Bilico (PP), parlamentar em Biguaçu que se reelegeu com a maior votação da cidade, e de Osvaldo Gomes, servidor público lotado no hospital Celso Ramos, em Florianópolis.

Outro suspeito que havia sido preso na segunda-feira, dia em que foi deflagrada a Operação Ressonância, teve a prisão temporária prorrogada por mais cinco dias, a contar desta sexta-feira. O novo prazo das temporárias termina na próxima quarta-feira, quando Graziottin decidirá se coloca os suspeitos em liberdade antes de concluir o inquérito ou pede a prisão preventiva dos envolvidos.

Além disso, quatro das sete pessoas presas pelo Gaeco na Operação Ressonância foram soltas entre esta quarta e quinta-feira, depois de ficarem presas desde segunda-feira, quando foi deflagrada a operação que desmantelou uma quadrilha acusada de furar a fila de exames do Sistema Único de Saúde (SUS).

Três dos suspeitos ganharam liberdade nesta quarta-feira, enquanto outro deixou a prisão nesta quinta-feira. Entre eles, estão os vereadores Sebastião Formento Filho (PP), vice-presidente da Câmara de Vereadores de São João Batista, e Carlos Francisco da Silva (PP), segundo secretário da Câmara do mesmo município.

O presidente da Câmara de São João Batista, Mário José Soares, e o vereador eleito Alécio Boratti, que assume em janeiro, foram levados coercitivamente a Florianópolis para prestar depoimento quando a operação foi deflagrada. Eles também são do PP.

O pedido de prorrogação da prisão temporária atinge Osvaldo Gomes, nomeado como analista técnico em gestão e promoção de saúde em 1987, e o servidor do Estado suspeito de acessar o banco de dados do SUS para fraudar a ordem de exames no hospital Celso Ramos, onde ocorreria a maior parte das fraudes.

A reportagem da Hora apurou que Osvaldo é servidor efetivo da Secretaria de Estado da Saúde, mas exerce também cargo comissionado junto à direção do hospital.

— Dos sete, quatro foram soltos, e outros três faremos o pedido de prorrogação das prisões temporárias, para que a Justiça analise se concederá ou não os próximos cinco dias. O foragido só poderá ser preso após o período eleitoral, exceto se for um flagrante. Pretendo concluir o inquérito em 10 a 15 dias depois desse pedido de prorrogação das prisões, para encaminhá-los à 33° Promotoria — explica Graziottin.

Suspeito foragido ganha tempo com Lei Eleitoral

O oitavo suspeito com mandado de prisão temporária expedido não se entregou a polícia e é considerado foragido. Devido à Lei Eleitoral, em até 48 horas após o término do pleito, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável. Assim, as buscas ao oitavo suspeito devem se intensificar na próxima semana.

Outro lado

O advogado Nelson Zunino Neto, que defende todos os vereadores de São João Batista citados na investigação, afirma que vai aguardar a conclusão do inquérito e colaborar com as investigações. Nenhum de seus clientes permanece preso.

O advogado Anderson Nazário, que defende o vereador Bilico, afirma que entrará com um pedido de habeas corpus na tentativa de tirar seu cliente da cadeia.

O advogado Renato Boabaid, defensor do servidor Osvaldo Gomes, explica que aguardará o término do novo pedido de prisão temporária para avaliar o próximo passa da defesa. Diz que seu cliente está tranquilo, e que esperará o Gaeco concluir novas diligências e tomada de depoimentos.

Em nota, a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado da Saúde, informou que o servidor público Osvaldo Gomes, sendo liberado da prisão, retornará ao trabalho, “porém com outras atribuições no hospital Celso Ramos, até a conclusão das investigações e eventuais decisões judiciais posteriores”.

A investigação

Conforme o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), o núcleo do esquema era no Hospital Celso Ramos, no centro da Capital, onde um servidor do Estado com acesso ao banco de dados do SUS fraudava a ordem de exames, principalmente os de ressonância magnética e tomografia. O valor cobrado ficava entre R$ 200 e R$ 600. A vantagem também poderia ser política, através da fidelização de eleitores por parte dos vereadores investigados.

— Havia intermediadores que captavam pacientes. Eles, por sua vez, entregavam um envelope com o cartão do SUS e o dinheiro exigido. A troca dos envelopes pelas requisições acontecia nos fundos do hospital, num local chamado barraco, ou em um quiosque ali próximo — detalhou o promotor Alexandre Graziotin, coordenador do Gaeco.