Gaeco pede a prisão preventiva de dois suspeitos de participarem de fraude na fila do SUS

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), por meio de seu coordenador, promotor Alexandre Graziottin, solicitou à Justiça no início da noite desta terça-feira a prisão preventiva de Osvaldo Gomes, servidor público lotado no hospital Celso Ramos, em Florianópolis, e de Ernande Vitor Pereira, conhecido como Banha, servidor comissionado na Prefeitura de Florianópolis, por suposto envolvimento dos dois com fraudes na fila do Sistema Único de Saúde (SUS), em crimes investigados na Operação Ressonância, deflagrada pelo Gaeco no dia 24 de outubro.

Osvaldo e Banha estão presos desde o dia em que a operação foi desencadeada e, após dois pedidos de prisão temporária – de cinco dias cada um -, Graziottin pediu agora a prisão preventiva – sem prazo – dos dois acusados. O pedido do Gaeco será analisado pelo juiz Renato Guilherme Gomes Cunha.

Outro suspeito que ainda está preso, o vereador Manoel Airton Pereira, o Bilico (PP), parlamentar em Biguaçu que se reelegeu com a maior votação da cidade, será solto nesta quarta-feira, quando expira o prazo do segundo pedido de prisão temporária que recaiu sobre ele.

Osvaldo Gomes, nomeado como analista técnico em gestão e promoção de saúde em 1987, e o servidor do Estado suspeito de acessar o banco de dados do SUS para fraudar a ordem de exames no hospital Celso Ramos, onde ocorreria a maior parte das fraudes. A reportagem da Hora apurou que Osvaldo é servidor efetivo da Secretaria de Estado da Saúde, mas exerce também cargo comissionado junto à direção do hospital.

Já Ernande Vitor Pereira, o Banha, é investigado na Operação Ressonância por supostamente ser um intermediário que captava pacientes para furarem a fila de exames do SUS, principalmente no hospital Celso Ramos. Banha é funcionário comissionado da Secretaria de Administração da Prefeitura de Florianópolis.

Em 15 de abril deste ano, Banha foi exonerado do cargo em comissão de gerente da Escola de Música da Fundação Cultural de Florianópolis Franklin Cascaes (FCFFC). No mesmo dia, e publicado no mesmo Diário Oficial do Município, Banha foi nomeado para o cargo em comissão de assessor técnico do gabinete do prefeito Cesar Souza Junior (PSD). Atualmente, está lotado na Secretaria de Administração.

Outros presos já estão liberados

Além disso, quatro das sete pessoas presas pelo Gaeco na Operação Ressonância foram soltas entre esta quarta (26) e quinta-feira (27) da semana passada, depois de ficarem presas desde segunda-feira (24), quando foi deflagrada a operação que desmantelou uma quadrilha acusada de furar a fila de exames do Sistema Único de Saúde (SUS).

Três dos suspeitos ganharam liberdade no dia 26 de outubro, enquanto outro deixou a prisão no dia seguinte. Entre eles, estão os vereadores Sebastião Formento Filho (PP), vice-presidente da Câmara de Vereadores de São João Batista, e Carlos Francisco da Silva (PP), segundo secretário da Câmara do mesmo município.

O presidente da Câmara de São João Batista, Mário José Soares, e o vereador eleito Alécio Boratti, que assume em janeiro, foram levados coercitivamente a Florianópolis para prestar depoimento quando a operação foi deflagrada. Eles também são do PP.

Suspeito segue foragido

O oitavo suspeito com mandado de prisão temporária expedido não se entregou a polícia e é considerado foragido. Devido à Lei Eleitoral, em até cinco dias após o pleito, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável. Assim, as buscas ao oitavo suspeito devem se intensificar a partir de sexta-feira.

Outro lado

O advogado Anderson Nazário, que defende o vereador Bilico, afirmou que acompanhará a liberação do “senhor Manoel Airton amanhã (quarta-feira)”, e aguardará a conclusão do inquérito policial e o momento processual oportuno para apresentação da sua defesa, “insistindo que em nenhum momento houve qualquer pagamento ou recebimento de valores por parte do nosso cliente”.

O advogado Renato Boabaid, defensor do servidor Osvaldo Gomes, foi informado pela reportagem do pedido de prisão preventiva contra seu cliente. Ele estava em viagem, e disse que após se inteirar do teor do conteúdo que embasa o pedido do Gaeco, vai se manifestar.

O advogado Wagner Garcia Stevanelli, que defende Banha, considerou o pedido uma grande injustiça. Criticou o promotor Graziottin “por só ir atrás de pobre”, e afirmou que precisa ler o pedido de prisão preventiva para avaliar seu conteúdo e se manifestar.

Em nota, a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado da Saúde, informou que o servidor público Osvaldo Gomes, sendo liberado da prisão, retornará ao trabalho, “porém com outras atribuições no hospital Celso Ramos, até a conclusão das investigações e eventuais decisões judiciais posteriores”.

A reportagem tentou contato com a assessoria de imprensa da Prefeitura de Florianópolis, mas não obteve retorno.

A investigação

Conforme o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), o núcleo do esquema era no Hospital Celso Ramos, no centro da Capital, onde um servidor do Estado com acesso ao banco de dados do SUS fraudava a ordem de exames, principalmente os de ressonância magnética e tomografia. O valor cobrado ficava entre R$ 200 e R$ 600. A vantagem também poderia ser política, através da fidelização de eleitores por parte dos vereadores investigados.

— Havia intermediadores que captavam pacientes. Eles, por sua vez, entregavam um envelope com o cartão do SUS e o dinheiro exigido. A troca dos envelopes pelas requisições acontecia nos fundos do hospital, num local chamado barraco, ou em um quiosque ali próximo — detalhou o promotor Alexandre Graziotin, coordenador do Gaeco.