Gaeco detém procurador e prorroga prisões feitas na Operação Dupla Face

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) voltou a ser visto nos corredores da prefeitura de Itajaí sexta-feira. Quatro novos mandados de busca e apreensão relacionados à Operação Dupla Face foram cumpridos e o advogado Ricardo Bittencourt, que havia sido indicado nesta semana pelo prefeito Jandir Bellini (PP) para ocupar a vaga de procurador-geral do município, no lugar de Rogério Ribas, foi preso preventivamente.

Bittencourt havia pedido exoneração na quarta-feira, depois de uma conversa com o prefeito. Jandir recebeu um dia antes, da Associação dos Procuradores do Município de Itajaí, um pedido para que dois procuradores comissionados fossem afastados porque também estariam sendo investigados pelo Gaeco – entre eles Bittencourt. A solicitação foi feita com base no breve acesso que a procuradoria teve aos mandados de prisão cumpridos segunda-feira.

O pedido da associação chegou ao prefeito no mesmo dia em que ele indicou oficialmente Ricardo Bittencourt para o cargo. Por isso o nome dele não apareceu, na quinta-feira, entre as portarias de nomeação dos secretários interinos publicadas no Jornal do Município.

Na sexta-feira o cumprimento de mandados do Gaeco incluiu o recolhimento do computador que era usado por Bittencourt na procuradoria e um notebook. Até o fechamento desta edição, os motivos para a prisão do advogado e ex-procurador não haviam sido divulgados pelo Ministério Público.

O procurador efetivo Domingos Macario Raymundo Junior, que preside a Associação dos Procuradores de Itajaí, disse que a entidade também pediu ao prefeito que nomeie um dos servidores concursados para o cargo de procurador-geral. O município tem hoje 18 advogados efetivos e outros quatro que ocupam cargos de comissão.

Prisões convertidas

Deflagrada na segunda-feira, a Operação Dupla Face apura crimes relacionados à “criação de dificuldades para vender facilidades”, de acordo com o Ministério Público. No rol entrariam de pagamentos de impostos a liberação de alvarás, passando por licitações.

Na primeira etapa cinco agentes públicos foram presos – o ex-secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Douglas Cristino, o secretário de Urbanismo, Paulo Praun, o secretário de Habitação, Sadi Pires, o procurador Geral do município, Rogério Ribas, e o diretor da Secretaria de Urbanismo, Sérgio Ardigó, além de dois empresários e um advogado. Durante a semana Ardigó e Pires foram liberados.

Na sexta-feira, por decisão judicial Rogério Ribas teve a prisão temporária convertida em preventiva, por tempo indeterminado, e Paulo Praun teve a prisão temporária prorrogada por mais cinco dias. De acordo com o MP, um dos presos na segunda-feira, que não é agente público, também teve a prisão temporária convertida em preventiva.

Por determinação da Justiça , todos os presos estão sendo mantidos em celas individuais na ala de isolamento da Penitenciária da Canhanduba. Eles não têm contato com outros detentos.

Os servidores comissionados envolvidos na operação foram exonerados pela prefeitura – dois secretários, que possuem cargo efetivo, foram afastados.

Contrapontos:

Douglas Cristino

O advogado Fernando Fernandez informou que até sexta-feira não teve acesso aos autos do processo e que sem saber sobre o que seu cliente está sendo acusado não pode se manifestar. De acordo com ele, a demora para liberar informações aos advogados é um “abuso”. Por isso, disse que Douglas não vai prestar depoimento por enquanto.

Paulo Praun

Os advogados Gaspar Laus e Rodrigo Bolognini também dizem não ter acesso aos autos para poder se manifestar. Os dois confirmaram a prorrogação da prisão temporária de Praun e disseram que na próxima semana está previsto um novo depoimento ao Gaeco. Depois disso a expectativa é que ele seja liberado.

Rogério Ribas

O ex-procurador geral de Itajaí teve a prisão temporária convertida em preventiva nesta sexta-feira. Conforme o seu advogado Fabiano Oldoni, o depoimento que Ribas prestaria sexta-feira não ocorreu, pois a defesa não teve acesso ao processo. Oldoni disse que ainda não falará sobre o caso.

Sadi Pires

O advogado Elizandro de Araújo Pereira informou que seu cliente foi liberado na quinta-feira à noite. Porém, só vai se manifestar depois de analisar o processo, o qual não teve acesso.

Sérgio Ardigó

O advogado Claudinei Fernandes disse que ainda não vai se manifestar sobre o caso. Ricardo Bittencourt Felipe Naves Próspero, advogado que representa Bittencourt, preferiu não comentar a prisão nesta sexta-feira.