Atenção, Paulo Bauer. Estejam avisados Mauro Mariani, Eduardo Pinho Moreira, Udo Döhler e Dário Berger. O recado vale também para Gelson Merisio, Esperidião Amin, Décio Lima ou qualquer um dos nomes cotados para concorrer ao governo do Estado de Santa Catarina em 2018. Se o governador Raimundo Colombo (PSD) conseguir concluir a operação para financiar R$ 1,5 bilhão junto ao BNDES e ao Banco do Brasil, R$ 1,1 bilhão dessa dívida deverá ser pago nos quatro anos do mandato de seu sucessor.
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A estimativa foi feita pelo próprio governo estadual para embasar o projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa para autorizar a realização dos empréstimos, ambos ainda em negociação com os bancos federais. Foi publicada junto com a sanção da lei no Diário Oficial do Estado da última quarta-feira. Pelas contas da Secretaria da Fazenda, seriam gastos R$ 459,7 milhões apenas em juros entre 2019 e 2022, período de mandato do futuro governador. É pouco mais da metade dos R$ 819,9 milhões da correção a ser paga até o fim dos contratos, em 2027. Além dos juros, o sucessor de Colombo também vai arcar com a própria amortização da dívida (R$ 93,7 milhões no primeiro ano, R$ 187,5 milhões nos três seguintes).
Os valores não são definitivos porque as condições do financiamento ainda estão em análise pelas instituições bancárias. A intenção do governador é captar R$ 800 milhões junto ao Banco do Brasil para conclusão e realização de obras e outros R$ 700 milhões para injetar na nova edição do Fundo de Desenvolvimento dos Municípios (Fundam). Embora o empréstimo não esteja fechado, Colombo tem viajado o Estado para divulgar aos prefeitos a boa nova. O Fundam distribui recursos para os 295 municípios tocarem obras, um alívio em tempos de crise.
Sobre a dívida nova, o governo tem ressaltado que ainda tem condições legais de endividamento – o valor limite é duas vezes a receita corrente líquida anual e atualmente não chega nem à metade. O que deve preocupar o sucessor de Colombo, no entanto, é o peso da dívida no dia a dia da difícil tarefa de fechar as contas.
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O período de mandato do próximo governador será justamente o mais crítico em relação aos pagamentos da dívida. Nesses quatro anos serão pagas as últimas parcelas de um empréstimo contraído junto ao Bank of America em 2013 para quitar dívidas com a União que tinham juro maior, além da integralização dos pagamentos dos principais financiamentos do Pacto por Santa Catarina. Será a conta de Colombo para o sucessor – a ser paga, é claro, pelos catarinenses. Com os novos empréstimos, o próximo governador eleito vai gastar R$ 9,3 bilhões com dívida em vez de R$ 8,2 bilhões. Curiosamente, o gasto cai consideravelmente a partir de 2023 – cerca de R$ 500 milhões a menos de gasto anual.
Com esse aumento de R$ 1,1 bilhão em gasto com dívida no próximo mandato, a melhoria do cenário econômico e a retomada do crescimento da arrecadação serão vitais. No cenário atual, seria o desastre. Questionada sobre o peso dos novos financiamentos nas contas do futuro governo, a Secretaria da Fazenda não se manifestou.
Quanto o próximo governador vai gastar com divida:
Como está hoje
2019 – R$ 1,88 bilhão
2020 – R$ 2,08 bilhões
2021 – R$ 2,12 bilhões
2022 – R$ 2,10 bilhões
Total: R$ 8,2 bilhões
Como fica com os novos empréstimos
2019 – R$ 2,12 bilhões
2020 – R$ 2,39 bilhões
2021 – R$ 2,44 bilhões
2022 – R$ 2,38 bilhões
Total: R$ 9,3 bilhões
Custo estimado da nova dívida:
Valor a ser recebido: R$ 1,5 bilhões
Valor a ser pago até 2027: R$ 2,31 bilhões
Total da dívida de SC
Valor atual: R$ 18,24 bilhões
Valor a ser pago até 2048: R$ 54,25 bilhões