Após a saída dos médicos cubanos, o Mais Médicos deverá passar por mais uma mudança significativa ainda no primeiro semestre deste ano: alguns municípios poderão deixar de ser atendidos pelo programa.
Continua depois da publicidade
O Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, anunciou em uma audiência realizada no Senado Federal, no dia 27 de março, que os contratos serão renovados apenas em cidades com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). A alteração, entretanto, ainda não foi formalmente enviada ao Congresso Nacional.
Conforme o ministro, cidades como Florianópolis têm estruturas que não podem ser comparadas com municípios que têm problemas crônicos e prestação de serviços de saúde precária.
Atualmente, há um total de 571 vagas ativas para o Mais Médicos no Sistema Único de Saúde (SUS) de Santa Catarina. Ou seja, é o número de médicos que o Estado pode receber do programa. Dessas, 446 estão ocupadas e 125 aguardam para ser preenchidas — esse número engloba tanto as vagas desocupadas antes da saída dos profissionais cubanos quanto os casos de desistência do programa. Os dados foram divulgados pela coordenação do programa no Estado.
De acordo com Aline Daiane Schlindwein, que atualmente ocupa a suplência da coordenação do Mais Médicos em Santa Catarina, ainda não há um posicionamento oficial sobre a mudança.
Continua depois da publicidade
— A questão atual é quanto ao perfil atendido. Se houver as alterações, se mantiverem o perfil que atualmente está sendo discutido, não serão muitos municípios contemplados, mas a gente espera que ocorram mudanças — conta.
O Ministério da Saúde tem discutido definir quais municípios são aptos a renovarem o contrato com o programa a partir dos seguintes critérios: Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), a presença de áreas indígenas e quilombolas e o dato de o município ser considerado em vulnerabilidade – definido a partir de diferentes indicadores relacionados às políticas públicas de distribuição de renda.
Se essas normas se mantiverem, a mudança pode impactar consideravelmente o atendimento do programa em Santa Catarina.
— Restarão 59 vagas para 36 municípios do Estado, já que a quantidade de vagas diminui proporcionalmente — afirma a coordenadora suplente. Atualmente, há 571 vagas para 217 municípios catarinenses atendidos pelo programa.
Continua depois da publicidade
No entanto, Schlindwein ressalta que, independentemente da mudança, os médicos que entraram em dezembro, com a saída dos profissionais cubanos, continuarão a atuar no Estado pelos próximos três anos, conforme estabelecido em contrato.
Nos moldes atuais, esse contrato pode ser prorrogado por mais três anos a partir de um edital, mas, segundo ela, ainda estão sendo aguardados os moldes do novo programa para que isso se confirme, já que ainda não se sabe o que de fato será alterado.
Edital de prorrogação dos contratos sinaliza mudanças
A coordenadora suplente do Mais Médicos em SC explica que não há uma relação de quais municípios serão afetados caso a mudança se concretize, pois, apesar de já haver grupos de trabalho que analisam a atuação do programa no Brasil, ainda não há informações oficiais divulgada pela pasta. Entretanto, de acordo com ela, já houve uma sinalização concreta de que o Mais Médicos passará por ajustes.
— Tivemos médicos que completaram três anos de atuação entre fevereiro e março e estavam aguardando o edital de prorrogação. Nesse edital, eles [o Ministério da Saúde] já alteraram o perfil dos municípios que poderiam ser contemplados. Ali a gente já teve um alerta de que a mudança será em relação aos perfis — explica.
Continua depois da publicidade
Todos os municípios recebem uma classificação do Ministério da Saúde de 1 a 8 de acordo com a atenção básica de cada um deles — quanto maior, mais vulnerável ele é considerado.
A mudança a que Schlindwein se refere diz respeito a uma frase acrescentada no último edital de prorrogação dos contratos. O documento divulgado no dia 26 de fevereiro deste ano trouxe um adendo que o edital passado de adesão, divulgado no dia 7 de dezembro de 2018, não constava.
Foi adicionada a seguinte frase “alocados em municípios de perfis: 4 (Grupo I do PAB), 5 (G 100), 6 (Áreas vulneráveis), 7 (Extrema Pobreza) e 8 (Saúde Indígena)”.
Continua depois da publicidade
Apesar de o Ministro ter se referido apenas ao Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), municípios que possuem IDH considerado alto poderão se manter no programa após a mudança desde que cumpram outros dos novos critérios. Mas esse não é o caso da maioria dos municípios catarinenses de acordo com Schlindwein.
— Se mantiver esse perfil, de área indígena e quilombola, extrema pobreza, vulnerabilidade, a gente [SC] não teria muitos municípios que comporiam esse perfil. Mas temos outros tipos de indicadores que fazem com que os municípios necessitem de um profissional médico. É esse diagnóstico que a gente está estruturando.
A suplente da coordenação conta que está sendo feito um levantamento para ser encaminhado ao Ministério da Saúde na próxima semana. O intuito, segundo ela, é fazer um panorama de todos os possíveis indicadores que requerem a necessidade do médico no Estado.
Com isso, a coordenação do programa Mais Médicos em Santa Catarina busca identificar os municípios que se encaixem nos perfis de categoria de monitoramento que o Estado tem, além dos critérios que estão sendo planejados, para então saber quais realmente serão afetados pelas alterações previstas.
Continua depois da publicidade
Indicadores não dão conta da realidade dos municípios, diz especialista
Santa Catarina, assim como o Brasil inteiro, precisa do programa Mais Médicos, pois cidades com indicadores altos, como IDH, também têm regiões muito pobres com populações vulneráveis . É o que afirma a mestra em Saúde e Meio Ambiente, Antonia Maria Grigol.
De acordo com ela, isso pode ser observado por meio do número de famílias cadastradas que recebem o Bolsa Família.
— Quando o Mais Médicos foi implantado, vários município de Santa Catarina receberam pela primeira vez um médico, então é fundamental que o programa continue, porque ele agrante o acesso das pessoas ao serviço de saúde, que é um direito de todos — ressalta.
Para ela, a diminuição no número de municípios beneficiados visa esvaziar o programa resultando ainda mais no sucateamento da saúde pública no país.
Continua depois da publicidade
— Acaba forçando as pessoas a procurarem o serviço privado, o que faz parte de uma política econômica de privatizações, que acaba limitando o acesso de quem mais precisa do SUS — finaliza.