Fusão da TAM com a chilena LAN deve ser julgada em três meses

A Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) do Ministério da Fazenda deve divulgar, no prazo de três semanas, seu parecer sobre a fusão das companhias aéreas TAM, do Brasil, e LAN, do Chile. A união das duas empresas foi anunciada no segundo semestre de 2010 e está sendo analisada pelas autoridades de defesa da concorrência.

A informação foi divulgada hoje pelo secretário Antônio Henrique Silveira.

– Até o final de julho, com certeza, já estará concluído o parecer, que está em fase de revisão final – disse.

A Secretaria de Acompanhamento Econômico é a primeira instância do governo brasileiro para avaliar grandes fusões e verificar se elas provocarão ou não concentração de mercado. A secretaria elabora um parecer sobre o caso, que é encaminhado e analisado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), do Ministério da Justiça.

O relator no Cade, conselheiro Olavo Chinaglia, acredita que o processo deve ser julgado no prazo de até dois meses depois que o parecer da Seae for entregue ao conselho.

– Até o momento, não foram identificados problemas maiores (que possam ser provocados pela fusão). Uma vez que o caso chegue ao Cade, e não havendo necessidade de discussão complementar, no mais tardar em dois meses ele estará julgado – afirmou Chinaglia.