A Universidade Regional de Blumenau (Furb) abriu processo administrativo disciplinar contra 33 servidores que não tomaram a vacina da Covid-19. Uma comissão interna vai avaliar cada caso. Dependendo da conclusão, os profissionais poderão ser exonerados.

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A portaria de instauração dos processos foi publicada nesta semana. Como a Furb é uma autarquia municipal, os servidores são concursados e, por isso, há necessidade desse tipo de trâmite burocrático.

A vacinação contra o coronavírus é obrigatória para todos os trabalhadores da educação em Santa Catarina desde janeiro. Além disso, Blumenau possui lei que obriga os servidores municipais a se imunizarem. Os professores têm essa exigência desde setembro do ano passado.

O decreto do município faz menção a um decreto de agosto do governo de Santa Catarina que estabelece as condições gerais para as atividades presenciais na área, incluindo a necessidade de vacinação. Pelo texto, quem se recusar, sem justa causa, a tomar a vacina em tese estará cometendo infração disciplinar prevista na lei municipal que dispõe sobre o regime jurídico do funcionalismo público.

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A legislação cita que é dever do servidor manter “comportamento condizente”, observar normas legais e regulamentares e cumprir ordens superiores. Entre as penalidades possíveis estão advertência, suspensão e até demissão – medida mais drástica, que só será adotada em últimos casos depois da abertura de sindicância e processo administrativo disciplinar.

Entre os efetivos e temporários que negaram a imunização estão professores que atuam em sala de aula. A Furb não especificou quantos, do total, são docentes.

Com informações de Patrícia Silveira, NSC TV.
Colaborou Pedro Machado.

Furb abre processo administrativo contra servidores que recusaram vacina da Covid-19

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