O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto de LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2022 com previsão de elevar os recursos para a campanha eleitoral do ano que vem de R$ 2 bilhões para R$ 5,7 bilhões. O texto segue agora para a sanção ou veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Continua depois da publicidade
> Saiba como receber notícias do NSC Total no WhatsApp
Essa verba dos cofres públicos é dividida entre os partidos políticos para bancar a campanha e é hoje o principal mecanismo de financiamento público dos candidatos. O relator do projeto, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), alterou a versão original da proposta, enviada pelo governo em abril. A mudança prevê que o fundo de financiamento da campanha eleitoral terá o valor de 25% da verba da Justiça Eleitoral em 2021 e em 2022, além de uma parte das emendas de bancada estaduais.
> Como deputados e senadores de SC votaram na “turbinada do fundão”
Sem a mudança feita por Juscelino Filho, não haveria um patamar mínimo para o financiamento da campanha. Com o texto aprovado, o Congresso estabelece um piso mínimo para o fundo, que, segundo técnicos que participaram das negociações, é de aproximadamente R$ 5,7 bilhões.
Continua depois da publicidade
> Bolsonaro retira sonda e deve voltar a se alimentar, diz boletim
Isso representa quase o triplo do valor defendido pelo Ministério da Economia, que queria manter o patamar de R$ 1,8 bilhão. Integrantes da pasta classificaram o aumento como “altíssimo”, mas evitam falar sobre a estratégia a partir de agora e se o ministro Paulo Guedes irá defender o veto a esse dispositivo.
Com medidas de interesse dos parlamentares, a votação da LDO foi acelerada. O parecer de Juscelino Filho foi protocolado na madrugada, a votação na comissão que cuida do Orçamento ocorreu pela manhã e, à tarde, já houve sessão do Congresso para aprovar o projeto.
> Twitter apaga post racista de Mario Frias, por ter violado regras de conduta
Além de inflar o fundo eleitoral, o Congresso inseriu na LDO dispositivos para poder ampliar a fatia que controlará no Orçamento do próximo ano, chamados de emendas de relator.
Apesar das críticas de deputados e senadores contrários ao financiamento público de campanha eleitoral, houve pouca resistência nas votações do projeto ao longo desta quinta.
Continua depois da publicidade
> Posição do senador Jorginho Mello escancara duelo político na duplicação da BR-470
Em 2020, ano de eleição municipal, o Congresso tentou emplacar uma transferência de quase R$ 4 bilhões. Mas teve que recuar por causa da repercussão negativa e do desgaste político. O valor foi então estabelecido em R$ 2 bilhões.
O montante almejado por líderes partidários para o fundo em 2022 também é bem superior ao repartido em 2018, última campanha para eleição presidencial e do Congresso. Em 2018, os recursos somaram cerca de R$ 2 bilhões, em valores corrigidos pela inflação.
*Por Thiago Resende, Danielle Brant e Washington Luiz.
Leia também
Conheça os 16 animais mais estranhos e raros vistos em SC
As diferenças entre as vacinas da Pfizer, Astrazeneca e Coronavac
Nevascas históricas em Santa Catarina; veja fotos e quando aconteceram
Efeitos colaterais da astrazeneca; veja os sintomas mais relatados