Um boom de julgamentos de notificações por poluição hídrica tomou as páginas do “Jornal do Município” em setembro, mostrando a tentativa da Fundação do Meio Ambiente de Joinville (Fundema) de zerar o número de processos parados. E também rendeu um cálculo sobre a principal causa da sujeira que mancha e até condena os rios na área urbana da cidade: o esgoto doméstico.
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Dos 21 pontos monitorados pela fundação nas cinco bacias hidrográficas do município, o contaminante que aparece com maior incidência são os coliformes fecais – bactérias que apontam a existência de esgoto doméstico.
Os dados foram coletados e apurados pelo laboratório da fundação, que precisa buscar a meta de ter 100% dos imóveis ligados à rede para obedecer a uma decisão de 2005 da Justiça Federal motivada por uma ação civil pública que já completou 12 anos de tramitação.
Apenas em setembro, foram publicadas 181 decisões envolvendo poluição hídrica e ligações irregulares de esgoto. A segunda maior fonte de contaminação são óleos e graxas despejados por estabelecimentos que deveriam ter sistema de tratamento próprio – todos os que lidam com substâncias poluentes, sem exceção. Mas os resíduos caem na rede pluvial e vão para os rios.
O fato de os moradores serem os principais poluidores se reflete no julgamento de processos administrativos relacionados a crimes ambientais. Nos processos analisados neste ano, 166 tinham como alvo pessoas físicas e apenas 27, jurídicas – empresas, fábricas e até um órgão governamental, a Fazenda estadual. No caso das pessoas físicas, o principal motivo de notificação é o esgotamento sanitário.
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Outro poluente comum dos rios registrado pela Fundema é o fenol, resultante, em geral, da atuação dos postos de combustíveis. Dos 115 estabelecimentos de Joinville, 15 apresentaram contaminação nas amostras retiradas de galerias pluviais.
Também foram confirmados despejos esporádicos de materiais pesados de grandes empresas – especialmente fábricas. São extremamente perigosos à natureza e de alto potencial poluente mas, por serem passageiros, nem sempre significam maior impacto ambiental, na avaliação do órgão.
Fiscalização para obedecer à Justiça
Se existir rede para captar dejetos no tratamento de esgoto, mas, mesmo assim, a família deixar de ligar a casa ao sistema, encaminhando os dejetos para a rede pluvial, isso passa a ser considerado crime ambiental.
Esta é a principal causa de notificações da Fundema de Joinville nos últimos anos, já que mais da metade da população não faz a ligação de esgoto, calcula o órgão.
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– Muitos não sabem da obrigatoriedade ou querem evitar o transtorno da obra -, diz a gerente de desenvolvimento e gestão ambiental da fundação, Stella Wanis.
Já intimada pelo Ministério Público Federal (MPF) para cumprir a decisão judicial e resolver os números ruins, a Fundema criou o Programa de Ligação Regular de Esgoto (Plie), que administrará mais de 9 mil vistorias nos próximos nove meses em domicílios onde foi recentemente instalada a rede.
Segundo levantamento parcial da Águas de Joinville, a cidade já tem cerca de 19 mil imóveis que passaram a contar com rede coletora. Nos próximos meses, o número deve aumentar.
Uma empresa foi licitada e, a partir do início de 2013, após treinadas, cinco equipes estarão na rua verificando as ligações. Os donos de imóveis que não estiverem em dia serão notificados e terão 60 dias para regularização. Se nenhuma melhoria for feita, o morador pode ser autuado.
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