Fundema e Ministério Público se unem para coibir abandono de animais em Joinville

Terrenos baldios em regiões afastadas, estradas rurais e até cemitérios vêm se tornando conhecidos como locais onde pessoas costumam se desfazer dos animais, abandonando os bichinhos, em Joinville.

Apesar de ser crime, cuja punição pode ser de até quatro anos de prisão, a prática é recorrente e tem ficado impune. Por isso, a Fundação Municipal de Meio Ambiente (Fundema) resolveu buscar o apoio do Ministério Público para coibir o abandono de animais na cidade.

A intenção, segundo o promotor Alexandre Piazza, é determinar penas alternativas para aqueles que cometerem crimes contra animais, já que as denúncias atualmente encaminhadas às delegacias ficam acumuladas e acabam não resultando em condenações.

– Até porque, a prisão de quem abandonou um animal seria uma punição muito pesada, se comparada à punição prevista para outros crimes mais graves, cometidos contra a vida de um ser humano, por exemplo – diz Piazza.

Sendo assim, a Promotoria de Meio Ambiente pretende realizar acordos e substituir a pena por serviços à comunidade.

– O importante é promover a reparação do dano ambiental e uma compensação – destaca o promotor.

Para reparar o dano

Assim, alguém que abandonou um cão, por exemplo, teria que providenciar abrigo descente para o animal e ainda realizar uma doação de ração para um abrigo de animais.

Mas, para que os responsáveis sejam efetivamente punidos, Fundema e MP-SC contam com o apoio da população.

– Quem flagrar uma situação assim deve anotar a placa do veículo e procurar fotografar ou filmar – orienta a diretora executiva da Fundema, responsável pela coordenação do Centro de Bem-estar Animal, Raquel Miglioni de Mattos.

– Hoje, muitas denúncias não vão adiante por falta de provas. Pensando nisso, também planejamos realizar a capacitação de integrantes de órgãos ambientais e ONGs, por exemplo, para estabelecer um protocolo para esses casos – acrescenta Piazza.

As denúncias podem ser feitas junto à Fundema pelo telefone 0800-643-7788, ou pelo celular (47) 9977-9207, aos fins de semana.

– Mas é importante lembrar que o Centro de Bem-estar Animal só recolhe animais que estiverem feridos. Neste casos, o cidadão pode ligar para o centro, pelo (47) 3433-6157 – ressalta Raquel.

Nos outros casos, ela explica que o morador que encontrar um animal abandonado deverá procurar alguém que queria adotá-lo ou que aceite, pelo menos, cuidar dele provisoriamente.

– Da mesma forma, aquele tutor que, por algum motivo, não queria mais ficar com um animal, tem como obrigação encontrar um novo lar para ele – esclarece, reforçando que o abandono de animais constitui crime ambiental.

Fundação planeja ação de castração

Um dos conhecidos pontos de “desova” de cães, apontado pela Fundema, é a Estrada Vigorelli. O volume de cachorros andando pelas ruas na região é tão grande que a Fundação estuda realizar uma grande ação de castração nos animais que estão abandonados no local, em junho.

– Vamos recolher os cães e castrá-los – garante a diretora executiva da Fundema, responsável pela coordenação do Centro de Bem-Estar Animal, Raquel Miglioni de Mattos.

Outros locais já conhecidos pelo órgão, onde estuda-se a realização de ações de castração, são a Estrada Timbé (região do Jardim Paraíso e Vila Cubatão); a Estrada Blumenau, nas proximidades do Centro de Bem-estar e da ONG Abrigo Animal; a avenida Santa Catarina, na altura do km 4; e a rua 15 de Novembro, no Vila Nova.

Além disso, recentemente, a Fundema recebeu denúncias que apontam que os cemitérios também vêm sendo escolhidos por donos de cães que querem abandonar os bichos sem serem percebidos. A funcionária da Central Funerária, Azeandra Spena, diz que pelo menos uma vez por mês presencia situações de abandono de animais nas proximidades do Cemitério Municipal. Ela mesma já adotou um gatinho que foi deixado no local.

– Na semana passada, um taxista largou um filhotinho de cachorro em frente à Central Funerária, perto da rua. Por pouco o coitadinho não foi atropelado – conta Azeandra.

Ela teve vontade de levar o cãozinho para casa, mas como já tem outros quatro, todos recolhidos da rua, percebeu que não teria como cuidar.