A Lei da Sacolinha que deve entrar em vigor na sexta-feira em Joinville ainda causa bastante discussão entre os empresários da cidade, entre elas se a proibição de uso de sacolinhas é total ou gradual, por exemplo.
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MURAL: o que você acha dessa lei?
No entendimento da presidente da Fundema, Maria Raquel Migliorini de Mattos, a lei permite que o comerciante distribua sacolas plásticas.
– Desde que se comprometa a recolher as sacolas e dar a elas destino correto, o que deve estar informado em placas ao consumidor – pontua.
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Sendo assim, pela nova lei, a partir de sexta-feira, grandes supermercados terão ponto de coleta de sacolinhas em Joinville. O consumidor poderá entregar as sacolas em qualquer estabelecimento – não necessariamente onde fez as compras.
O problema, diz ela, é que a lei não determina como o estabelecimento comprovará que está encaminhando as sacolas para reciclagem, por exemplo.
– Considero isso um buraco da lei. Ela não determina como o comerciante vai ser cobrado – diz.
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Segundo Maria Raquel, caso o prazo não seja prorrogado pela Câmara, a Fundema começará a fiscalização já na sexta-feira.
– Inicialmente, vamos cobrar a colocação da placa com as informações necessárias para o consumidor, conforme prevê a lei – enfatiza.
– Estamos trabalhando a conscientização das pessoas, e acreditamos que a lei da sacolinha vai ajudar a gerar uma reflexão sobre a necessidade da redução da geração de resíduos – diz.
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