Fundema antecipa detalhes sobre novo edital para funerárias em Joinville

Foram adiantados detalhes do novo edital para concessão do serviço funerário em Joinville que a Fundação Municipal do Meio Ambiente (Fundema) trabalha para relançar neste ano. Cláusulas foram mantidas do edital lançado em 2009, mas houve reformulações na tentativa de evitar novo impasse judicial com as empresas, como o que ocorreu na primeira publicação.

– Queremos algo que flua melhor, com poucas cláusulas, mas eficiente -, diz a presidente da fundação, Maria Raquel Migliorini de Mattos.

Permanecerá a inclusão de mais uma funerária, além das quatro já atuantes, como determinava o edital anterior. A intenção é que atuem na cidade uma prestadora de serviço para cada 100 mil habitantes, lembra Maria Raquel.

Um ponto deverá ser reformulado: a construção de capelas mortuárias como forma de compensação financeira pela permissão. No contrato atual, que vem sendo renovado anualmente, as funerárias deveriam construir e reformar os espaços. Até hoje, nenhum espaço chegou a ser construído. Para o novo edital, estuda-se a possibilidade de a própria Fundema fazer o serviço e, depois, ratear o custo entre as empresas.

A liberdade de escolha para os clientes, que gerou polêmica entre as empresas há três anos, será mantida.

-Todos os clientes poderão escolher. O que não poderá é o plano favorecer (uma ou outra empresa) -, diz Maria Raquel.

Hoje, o rodízio é adotado quando os clientes procuram o serviço sem ter preferência por empresa. Antes de 2009, o rodízio era compulsório: clientes eram obrigados a negociar com a empresa da vez.

As regras incluirão multas mais altas em caso de abuso dos direitos do consumidor e até suspensão dos serviços. Já a duração ainda não foi definida, mas deve seguir a anterior – dez anos, prorrogáveis. Está em estudo a possibilidade de a cessão ser onerosa. Ou seja, vence a empresa que pagar mais.

Apesar da previsão de lançar o edital ainda em 2012, a corrida da Fundema é contra o tempo. Enquanto a licitação ficar no papel, as funerárias continuarão renovando o contrato ano a ano, como ocorre desde a década de 1970.