Fundação do Meio Ambiente de Jaraguá do Sul começa a fiscalizar empresas

Depois da morte de peixes que ocorreu no Rio da Luz no mês de maio, a Fundação Jaraguaense de Meio Ambiente de Jaraguá do Sul (Fujama) resolveu fiscalizar com maior frequência as empresas que lançam efluentes nos rios.

Para isso, a coordenação de fiscalização ambiental da instituição está elaborando um Plano de Monitoramento Permanente de Efluentes, que deverá confrontar os resultados dos laudos entregues à Fujama com a exigência presente no licenciamento ambiental. O presidente da entidade, Leocádio Neves, preferiu não informar das datas das vistorias, para que as empresas não se preparem previamente.

Serão selecionadas mensalmente de quatro a oito empresas para serem fiscalizadas. Técnicos de licenciamento da Fujama devem comparecer às Estações de Tratamentos de Efluentes (ETE) das companhias para coletar amostras. Laboratórios especializados farão o teste de ecotoxicidade (que avalia o efluente como um todo), para identificar concentrações da água em que se observa a mortalidade dos organismos, identificando o potencial tóxico das substâncias. Outras análises também poderão ser realizadas se os técnicos constatarem que há necessidade.

As empresas monitoradas em meses anteriores poderão passar por novas ações sempre que houver denúncias ou suspeitas de infrações ambientais. Caso ocorra algum descumprimento a legislação a Fujama poderá aplicar as penas previstas na lei, que além de multa, pode levar à interdição da estação de tratamento. Da mesma forma, o responsável técnico pela operação da estação responderá administrativa e judicialmente, conforme a gravidade e os danos provocados na água.

– Em maio, quando ocorreu aquela mortandade de peixes no Rio da Luz, percebemos que existe irresponsabilidade de algumas empresas em despejar efluentes em desacordo com a lei. Na ocasião, não conseguimos identificar a origem da poluição e, por isso, concluiu-se que há necessidade de um controle mas rigoroso -, avisa.

Por causa desse fato, a Fujama também prevê o programa de repovoamento dos rios da microbacia do Jaraguá (Cerro, da Luz e Jaraguá). Porém, o projeto ainda não tem data para começar, por causa das obras emergenciais de desassoreamento que serão executadas pela Defesa Civil, optou-se por esperar outro momento.

– Estas melhorias devem provocar alguma perturbação. Vamos aguardar até que as obras estejam encerradas e que os rios voltem ao seu equilíbrio para, então, iniciarmos o lançamento dos alevinos -, esclarece.