Fundação Cultural Franklin Cascaes quer continuar no Forte Santa Bárbara, no Centro de Florianópolis

O Conselho Municipal de Política Cultural de Florianópolis enviou moção à Marinha do Brasil, ao Ministério Público e à prefeitura de Florianópolis, em apoio à permanência da sede da Fundação Cultural Franklin Cascaes no Forte de Santa Bárbara, no Centro de Florianópolis. Hoje, o prédio abriga, além da parte administrativa da fundação, atividades culturais abertas à comunidade.

A Fundação Franklin Cascaes está sediada no antigo forte desde 2000, e abriga, além de toda a parte administrativa, várias atividades culturais. O próprio Conselho Municipal de Política Cultural reúne-se lá, mensalmente. Todos os dias funcionam na casa oficinas de técnica vocal, violão, piano, canto coral, taiko (aos sábados), ensaios da Orquestra Filarmônica e da Orquestra Escola, além de atividades culturais do Funcine e eventos da própria Fundação, todos eles gratuitos ao público.

Há algum tempo, a Marinha do Brasil enviou ofício à Fundação Franklin Cascaes solicitando a devolução do imóvel (havia sido feito um contrato de cessão de uso), sob a explicação de que teria outros planos de uso para a sede do Forte Santa Bárbara, sem explicar, porém, qual seriam eles.

Segundo a superintendente adjunta da Fundação, Waleska Regina Becker Coelho De Franceschi, a entidade havia solicitado à Marinha a cedência em definitivo do prédio, mas recebeu como resposta a explicação de que isso seria impossível, por se tratar de imóvel sob competência da Secretaria de Patrimônio da União.

De acordo com o Comandante Lisboa, da Capitania dos Portos de Santa Catarina, o imóvel é um tombamento da Marinha, sob administração da Superintendência do Patrimônio da União. Em 2010, o órgão federal teria solicitado a reocupação do local pela Marinha e, desde então, estaria ocorrendo um processo de negociação com a prefeitura para viabilizar a transição.

– A ideia é que a reocupação seja feita até abril 2013. Pretendemos usar o imóvel para fazer um estabelecimento cultural voltado à mentalidade marítima, uma espécie de museu – explica o Comandante Lisboa.

Ainda segundo o Comandante, a situação jurídica do espaço é determinada por decretos e portarias editados após 2005, ano em que o termo de uso do imóvel pela Prefeitura de Florianópolis foi renovado por um período de cinco anos – portanto, até 2010.

Quanto a denúncias de que a Fundação não estaria cuidando devidamente do imóvel e que a Marinha tivesse pedido a devolução do Forte Santa Bárbara por este motivo, Waleska foi taxativa ao afirmar que isto não procede, lembrando que todo o prédio passou por uma completa restauração há alguns anos, além de manutenções eventuais de estragos causados pelo tempo, como telhados e esquadrias.

– É um imóvel antigo, que precisa de manutenção sempre, e nós estamos fazendo isso – garante a superintendente.

O presidente do Conselho Municipal de Política Cultural, Marcelo Pereira Seixas, salienta que o prédio não é usado apenas com a parte administrativa da Fundação, mas abriga várias atividades culturais abertas à comunidade, sendo, portanto, um local importante para a difusão da cultura em Florianópolis.

– Devemos ficar na sede do forte até porque não ficou claro em nenhum momento, no ofício da Marinha, do que eles pretendem fazer com este espaço – defende Seixas.

Há desenvolvendo importante marco histórico localizado no centro de Florianópolis, sedia a Fundação Cultural de Florianópolis – Franklin Cascaes, desde o ano de 1999. Antes desta época era utilizado como sede da Capitania dos Portos. Foi tombado como patrimônio cultural em 1984, o que o protegeu do risco de desaparecer.

– Foi efetivamente a sua ocupação pela Fundação Franklin Cascaes que possibilitou a apropriação dos seus espaços pela comunidade em geral, por meio das várias atividades culturais lá realizadas.

Conheça Melhor

– Construído no final do século XVIII, o Forte de Santa Bárbara guarnecia a Vila Capital contra eventuais ataques àquelas embarcações que ultrapassassem as defesas maiores, estabelecidas nas barras ao norte e ao sul da Ilha de Santa Catarina.

– O Forte de Santa Bárbara tinha a finalidade de evitar a passagem pelo canal do Estreito e proteger a Vila de Nossa Senhora do Desterro, que era considerada extremamente vulnerável, principalmente se algum ataque inimigo viesse a ultrapassar a Fortaleza de Nossa Senhora da Conceição.

– Construído aproximadamente em 1785, em estilo arquitetônico colonial, o Forte localizava-se sobre um terreno guarnecido por uma muralha, na parte superior, e altura de quase cinco metros, comunicando-se com a terra somente por um passadiço, construído sobre arcos de alvenaria.

– A partir de 11 de janeiro de 1875, a Capitania dos Portos das Províncias do Rio Grande de São Pedro do Sul e de Santa Catarina foi instalada no forte que, já lembrava um edifício gótico, com suas janelas ogivais e um ar vetusto, distanciado da aparência original, espartana e colonial.

– O Forte serviu também como enfermaria militar, em meados do século XIX, e, em 1893, após outra reforma, sediou o Governo do Estado.

– O Forte foi tombado em 1984, como patrimônio histórico e artístico nacional.

– Uma agência da Capitania dos Portos continuou instalada no Forte até 1999, quando foi transferida para o Estreito, no Continente.

– Em janeiro de 2001, a Fundação Cultural de Florianópolis Franklin Cascaes, órgão de cultura da prefeitura, passou a ocupar as dependências deste monumento histórico e se encontra nesta sede até hoje.