Uma funcionária de um posto de combustíveis foi condenada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) por dizer ofensas racistas a um cliente em Florianópolis. Por dano moral, a vítima deverá receber R$ 7 mil após ser xingada publicamente de “malandro” e “negro folgado”.
Continua depois da publicidade
Receba as principais notícias de Santa Catarina pelo Whatsapp
De acordo com o TJSC, o autor do processo disse que foi até o estabelecimento para lavar o carro. No entanto, desistiu da longa fila para levar um lanche à filha. A situação de constrangimento público aconteceu quando ele retornou ao local e foi agredido verbalmente pela funcionária. O caso aconteceu em junho de 2021.
A administração do posto contestou a versão da vítima no processo e alegou que as ofensas mencionadas jamais foram proferidas. A defesa afirma que o autor teria ofendido a funcionária do caixa ao retornar ao estabelecimento cerca de 40 minutos depois de deixar a fila. A versão é de que o cliente teria se irritado ao perceber que o número já havia sido chamado e que ele deveria retirar nova senha.
Florianópolis realiza seminário étnico-racial em celebração à Consciência Negra
Continua depois da publicidade
Segundo testemunhas da vítima, os gritos da funcionária podiam ser ouvidos à distância, com voz bastante alterada e ofensas como “malandro”, “folgado” e outras de cunho racista. Já os informantes do posto negaram que as ofensas foram ditas, mas confirmaram a confusão. No entanto, alegaram que a discussão teria sido causada pelo cliente.
Ao julgar o caso, o magistrado Fernando Vieira Luiz concluiu que houve falha na prestação do serviço por parte do estabelecimento, em razão do tratamento dado ao cliente. “Independentemente de quem começou a discussão e de quais foram as contribuições do autor para o ocorrido (o que será considerado para a fixação do quantum indenizatório), por certo que o mesmo foi publicamente constrangido no estabelecimento requerido, situação que ultrapassa o mero dissabor e fere seus direitos de personalidade”, explicou na sentença.
Perseguição na BR-101 em SC termina com capotamento e apreensão milionária de drogas
Por isso, o valor da indenização foi fixado em R$ 7 mil, que será acrescido de juros e correção monetária. O posto de combustíveis ainda pode recorrer da decisão.
Leia também
Florianópolis terá ônibus de graça nos finais de semana do verão
Ex-Avaí, Raphinha desconversa sobre time titular do Brasil para estreia da Copa do Mundo