Funai vai indenizar famílias que devem deixar território indígena no Morro dos Cavalos, em Palhoça

A Fundação Nacional do Índio (Funai) vai indenizar em abril _ ainda sem dia marcado _ 69 famílias que estão em situação irregular, vivendo dentro dos limites da área determinada para os índios guarani, na região do Morro dos Cavalos, em Palhoça. São cerca de 1988 hectares, demarcados ainda no início da década passada.

A informação foi dada nesta terça-feira pela Coordenação Regional do Litoral Sul, durante encontro na aldeia Itaty entre as etnias indígenas Xokleng, Kaigang e Guarani, promovido pela coordenação do Curso de Licenciatura Indígena da UFSC.

Em um primeiro momento, para reaver o investimento em benfeitorias _ construções, edificações, cercas e barracos _, as famílias a serem indenizadas devem procurar a Funai, de acordo com Instrução Normativa de dezembro do ano passado, publicada no Diário Oficial da União.

Em relação ao ressarcimento da terra, que pertence à União, e destinada aos índios, as famílias devem buscar o Estado, de acordo com o artigo 148 A, da Constituição Federal, onde diz que “o Estado poderá promover, na forma da lei e por meio de convênios com outros entes federativos, o reassentamento ou a indenização dos pequenos agricultores que, de boa fé, estejam ocupando terras destinadas por meio de processo demarcatório, aos povos indígenas”.

Deputado insinua interesse por trás de demarcação

Mesmo sem caber mais recursos, a decisão sobre a demarcação da área de 1988 hectares na região do Morro dos Cavalos como território indígena, foi questionada durante sessão na Assembleia Legislativa do Estado nesta terça-feira.

O deputado Sargento Amauri Soares (PDT) insinuou que a situação na região foi provocada por influências de empresas privadas e o atraso de mais de 10 anos da duplicação da BR-101.

“A Funai precisa analisar se famílias indígenas estão sendo usadas por interesses escusos, por parte de alguns sanguessugas de dinheiro público, que se aproveitam da fragilidade das pessoas pobres para valorizar mais seus negócios”, afirmou.

O sargento reiterou que não iria criticar os índios, mas vai investigar o possível financiamento de ONGs por empreiteiras que estariam atuando na região.