Fraudes em contratos de até R$ 30 milhões são alvos da polícia em quatro cidades de SC

A suspeita de fraude em contratos públicos em quatro cidades do Sul de Santa Catarina foi alvo de uma operação da Polícia Civil na manhã desta terça-feira (4). De acordo coma investigação, os valores dos acordos chegam a R$ 30 milhões. Ao todo, 27 mandados de busca e apreensão e seis de prisão temporária são cumpridos.

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As investigações começaram em 2021 após a apuração de suspeita de fraudes no caráter competitivo de procedimentos licitatórios, além de fraude de entrega do serviço prestado nas cidades de Tubarão, Capivari de Baixo, Pescaria Brava e Jaguaruna.

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Conforme a polícia, 51 contratos com os quatro municípios foram analisados. Firmados entre 2017 e 2022, eles chegam a aproximadamente R$ 30 milhões. Os serviços contratados, no entanto, não foram divulgados.

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Nesta terça-feira, 27 mandados de busca e apreensão e seis de prisão temporária são cumpridos em Tubarão, Capivari de Baixo, Pescaria Brava, Jaguaruna e Laguna. A ação ocorreu nas sedes das empresas envolvidas no esquema, casas dos investigados e nas prefeituras.

Por meio de assessoria, a prefeitura de Capivari de Baixo confirmou que buscas foram feitas na sede do executivo onde documentos foram levados. O município, no entanto, não irá se manifestar sobre a operação.

Em nota, a prefeitura de Jaguaruna informou que os documentos apreendidos são de processos realizados a partir de 2017. “A administração municipal de Jaguaruna reitera seu compromisso com a transparência e se coloca à disposição para maiores esclarecimentos”, diz o comunicado.

Já o município de Pescaria Brava informou que não possui contrato com a empresa investigada desde janeiro deste ano e que as equipes da prefeitura acompanharam toda a operação.

“Quando assumiu o executivo, o prefeito optou por não renovar o contrato […]. Desde então, a parte de materiais é de responsabilidade do Consórcio Interfederativo Santa Catarina – CINCATARINA e a manutenção é executada pela empresa LA. Vale destacar que nenhum servidor da prefeitura de Pescaria Brava foi alvo de mandado de busca e apreensão. Zelamos pela transparência e seguimos à disposição dos órgãos de segurança”, diz o comunicado.

Por fim, a prefeitura de Tubarão informou que foram apreendidos documentos físicos e digitais referentes a licitações e contratos que tiveram a participação de empresas específicas. “Todas as solicitações dos agentes foram atendidas pelos servidores e gestores da prefeitura, que cumprem assim o seu papel de contribuir de forma transparente nas investigações promovidas”, diz a nota.

Coordenada pela 2ª Delegacia de Combate à Corrupção da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (DECOR/DEIC), a ação foi batizada de “Dark Shark”, já que em um dos contratos ocorreu — supostamente — a troca de todas as lâmpadas do município em exíguo espaço de tempo, indicando que a cidade poderia ficar às escuras em certo momento.

Também auxiliam na operação equipes da Divisão de Investigação Criminal (DIC) de Criciúma, da Delegacia de Polícia da Comarca (DPCo) de Forquilhinha, da DIC de Laguna, da DIC de Araranguá, da DPCo de Imbituba e da Polícia Científica.

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