Uma operação da Polícia Federal para investigar fraude no programa Farmácia Popular em SC cumpriu quatro mandados de busca e apreensão em cidades catarinenses. Em todo o país, a PF fez 62 buscas em quatro estados do país nesta terça-feira (26). Das ações em Santa Catarina, duas ocorreram em Chapecó, uma em Lages e outra em Balneário Camboriú. Segundo a PF, as buscas feitas em Santa Catarina foram em endereços de farmácias.
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A operação batizada de Indebitus mobilizou 240 policiais federais e teve mandados cumpridos também no Rio Grande do Sul, estado em que a investigação é conduzida, Amazonas e Ceará. As cidades com mais ações policiais foram Caxias do Sul (21) e Passo Fundo (16).
Segundo a PF, a investigação sobre a fraude no Farmácia Popular em Santa Catarina e em outros estados teve início após uma denúncia de vendas fictícias praticada por uma rede de farmácias com atuação na região Sul do país. A informação foi repassada à polícia em outubro de 2022.
O delegado Noerci Melo, da Polícia Federal, afirma que o estabelecimento possuiria uma meta de resultados e, quando ela não era atingida, ocorreriam vendas fictícias pelo programa Farmácia Popular.
Inicialmente, funcionários e parentes de funcionários teriam os dados usados em vendas feitas pela farmácia.
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Ao longo da investigação, a PF apurou que em outras unidades da mesma rede o esquema de fraude no Farmácia Popular poderia ter envolvido negociações com dados de pessoas aleatórias, que nunca haviam comparecido aos estabelecimentos e às cidades.
Nas buscas desta terça, foram apreendidos receituários em branco a serem preenchidos para vendas por meio do programa, em possíveis atos de fraude no Farmácia Popular em Santa Catarina.
— O objetivo das buscas foi colher elementos de prova para que, através deles, se encontre a dimensão do alcance desta fraude. Somente a partir desta análise vai haver uma dimensão de valores — afirmou o delegado.
Segundo o site GaúchaZH, a operação envolve a rede de farmácias São João. O estabelecimento emitiu nota sobre o caso em que afirma que “está em plena colaboração com a Polícia Federal” e que adota um “rigoroso controle interno” nas negociações por meio do Farmácia Popular (veja a íntegra da nota ao final da reportagem).
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Fraude no Farmácia Popular em SC
O programa Farmácia Popular do Brasil foi criado pelo governo federal para complementar a oferta de medicamentos utilizados na atenção básica por meio de parceria com farmácias e drogarias da rede privada.
Os investigados responderão, em tese, pelos crimes de estelionato contra a União, falsificação de documento particular, associação criminosa, falsidade ideológica e uso de documento falso.
Por meio do aplicativo ConecteSUS, é possível verificar se houve uso indevido dos dados de cada cidadão para vendas fictícias por meio do programa Farmácia Popular. Basta acessar a aba “Medicamentos” e, em seguida, a aba “Recebidos”. Eventuais transações indevidas identificadas deverão ser informadas à Polícia Federal pelo e-mail fpfraude@pf.gov.br.
Veja fotos da operação
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Locais de cumprimento dos mandados de busca
Bento Gonçalves/RS: 2
Canoas/RS: 1
Caxias do Sul/RS: 21
Encantado/RS: 1
Estrela/RS: 1
Flores da Cunha/RS: 2
Garibaldi/RS: 1
Novo Hamburgo/RS: 1
Passo Fundo/RS: 16
Pelotas/RS: 2
Porto Alegre/RS: 2
Rio Grande/RS: 1
Santa Cruz do Sul/RS: 2
Santa Maria/RS: 2
Santo Ângelo/RS: 1
Lages/SC: 1
Chapecó/SC: 2
Balneário Camboriú/SC: 1
Manaus/AM: 1
Caucaia/CE: 1
O que diz a farmácia
A rede de farmácias São João divulgou nota sobre o caso após a operação. Veja a íntegra abaixo:
“Nota de esclarecimento
Em relação à Operação Indebitus, a Rede de Farmácias São João esclarece que:
1) Recebe a ação com naturalidade e está em plena colaboração com a Polícia Federal.
2) O programa Farmácia Popular representa apenas 1% de toda a receita da empresa,
mas se trata de uma importante prestação de serviços para a comunidade, mantido pela
São João com um rigoroso controle interno.
3) O grupo entende a necessidade de permanente fiscalização, sobretudo por envolver
recursos públicos.
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4) Os fatos estão sendo apurados e, se confirmado o envolvimento pontual de algum
colaborador, será punido de forma exemplar.
5) Todos os nossos procedimentos são realizados em estrita conformidade com a
legislação e as condutas e valores expressos em nosso Código de Ética, continuamente
reforçados em orientações e treinamentos.
Somos a quarta maior rede varejista de medicamentos do Brasil, com cerca de 20 mil
colaboradores e mais de 1.000 estabelecimentos, atendendo milhões de consumidores
na região Sul do país. A eles e a toda a comunidade, reiteramos nosso compromisso e
reafirmamos nosso interesse no esclarecimento de todos os fatos.”
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