A Polícia Federal, junto à Receita Federal e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, deflagrou na manhã desta sexta-feira (22) a operação Pérola Negra, na Grande Florianópolis. A ação mira esquema de sonegação fiscal e evasão de divisas envolvendo grupo empresarial que fabrica e vende barcos de luxo.
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Foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão, sendo nove em Florianópolis e um em Palhoça. Além disso, foram determinadas outras medidas judiciais, como o bloqueio de contas bancárias e ativos financeiros, e o sequestro de bens e valores que ultrapassam R$ 300 milhões.
De acordo com a Receita Federal, a empresa, apesar de expandir suas vendas, não recolheu os tributos devidos, resultando em uma dívida tributária milionária. Durante as investigações, que contaram com a cooperação internacional da polícia dos Estados Unidos, a PF encontrou indícios de que os envolvidos usavam empresas em nome de terceiros para burlar as execuções fiscais.
Segundo a PF, os investigados mantinham um padrão de vida elevado, incompatível com os rendimentos declarados, incluindo patrimônio no exterior e empresas em paraísos fiscais. Eles poderão responder pelos crimes de organização criminosa, fraude à execução, evasão fiscal e lavagem de dinheiro.
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Veja fotos da operação
Investigação
Em 2010, o grupo empresarial foi fiscalizado e, desde então, deixou de pagar seus impostos, “criando subterfúgios para se esquivar de ações de cobranças administrativas e judiciais promovidas pela Receita Federal e pela PGFN”, conforme a Receita.
A Receita e a PGFN conseguiram penhorar 5% do faturamento da empresa e bloquear embarcações para garantir o pagamento de uma dívida que crescia anualmente. Devido à falta de pagamento e às dificuldades em aplicar as penhoras, novas investigações foram iniciadas. Descobriu-se que a empresa estava envolvida em evasão de divisas e subfaturamento, além de ter criado uma empresa de fachada para ocultar seus ganhos. Essa nova empresa também foi responsabilizada, e um administrador judicial foi nomeado para gerenciar o bloqueio de bens.
A empresa tentou regularizar sua situação através de um programa que oferecia uma redução de 70% da dívida. No entanto, se forem confirmados os indícios de ocultação de patrimônio no Brasil e no exterior, os benefícios concedidos poderão ser rescindidos devido às fraudes identificadas.
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Pérola Negra
O nome da operação, “Pérola Negra”, faz referência ao navio do Capitão Jack Sparrow, personagem do filme Piratas do Caribe. “Assim como o famoso pirata se esquivava das autoridades, a empresa investigada, que atua no setor de fabricação de barcos, também tem se esquivado de suas obrigações tributárias há bastante tempo”, explicou a PF em comunicado à imprensa.
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