Um inquérito civil apura uma possível fraude na vacinação contra o coronavírus da esposa e de dois filhos do dono de uma clínica em Biguaçu, na Grande Florianópolis. A investigação quer saber se os familiares têm realmente vínculo de trabalho com a empresa.
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O promotor João Carlos Linhares Silveira, da 4ª Promotoria de Justiça de Biguaçu, pediu que a prefeitura do município informasse a data de preenchimento e envio do cadastro de vacinação e quando foi feita a imunização. Outra solicitação foi que a gestão administrativa enviasse também documentos que comprovem a atuação da família na empresa.
No despacho, o promotor justifica que sua investigação considera o baixo quantitativo de doses disponíveis e a orientação para vacinação de trabalhadores da saúde que tenham contato direto com os doentes.
Silveira destaca ainda que é necessário que os vacinados comprovem “vínculo laborativo” com a unidade de saúde.
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Prefeitura nega irregularidades
A prefeitura de Biguaçu nega ter havido irregularidades e diz que todos os envolvidos trabalham no local. A família recebeu a primeira dose da vacina no dia 8 de fevereiro. Em nota, a administração pontuou que os documentos solicitados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foram apresentados pelos envolvidos na época da imunização.
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O texto diz também que a vacinação no município segue as definições da Comissão Intergestores Bipartite de Santa Catarina e o Plano Nacional de Imunização. Entre os que devem ser imunizados, coloca a nota, estão os trabalhadores de apoio — recepcionistas, seguranças, pessoal da limpeza, cozinheiros — que atuam nos serviços de saúde.
Neste grupo estariam incluídos também pessoas que trabalham nos serviços de saúde, mas que não estão “prestando serviços direto de assistência à saúde das pessoas”. A prefeitura disse que já encaminhou as informações ao MPSC.
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A reportagem tentou contato com os responsáveis pela clínica, mas não obteve retorno até o fechamento do texto. O processo segue em apuração junto ao Ministério Público.
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Dive não foi informada
A Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Dive/SC) disse que não foi informada sobre o caso, mas que cabe aos órgãos de controle e fiscalização a apuração de denúncias. Segundo a Dive, são seguidos em Santa Catarina orientações do Ministério Público publicadas em notas técnicas.
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Os dois textos incluem como trabalhadores da saúde 14 categorias profissionais. O texto cita que pessoas que atuem em unidades de saúde em funções de apoio podem ser vacinadas. Contudo, as notas técnicas dispõem que a vacinação deve acontecer de forma gradativa e que os profissionais que atuam de forma direta com os pacientes devem ser priorizados.
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