Fraude em seguro distribui R$ 2 milhões para falsos pescadores em SC

Cerca de 150 pessoas receberam mais de R$ 2 milhões de reais, a título de seguro-defeso, de forma irregular em pelo menos três cidades catarinenses desde o ano de 2016. A informação foi apurada por uma força-tarefa previdenciária no Estado, realizada pela Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária da Secretaria de Previdência (Coinp), e identificou que os desvios beneficiavam pessoas que se identificavam como pescadores artesanais sem efetivamente exercer essa atividade profissional. As irregularidades foram alvo da operação Aviso aos Navegantes, deflagrada pela Polícia Federal, nesta quinta-feira.

Os policiais identificaram que a maior parte dos fraudadores eram mulheres moradoras das cidades de Laguna, Imbituba e Imaruí, no Litoral Sul de Santa Catarina. Apesar de possuírem outras fontes de renda, elas eram orientadas pelas próprias colônias de pescadores e sindicatos a se credenciar indevidamente como profissionais deste ramo para receber o seguro-defeso nas épocas de baixa captura de pescados.

– Quando foram ouvidas, as mulheres afirmavam que receberam a informação de quem é filha ou esposa de pescador ou presta serviço para empresas pesqueiras teria direito à remuneração, mesmo que trabalhasse em terra ou tivesse outra atividade profissional – afirma o delegado da Polícia Federal Jones Ferreira Leite, responsável pela operação.

Valores podem ter que ser devolvidos

A operação Aviso aos Navegantes deve continuar nas próximas semanas. Segundo o delegado, o trabalho impediu um prejuízo futuro de R$ 56 milhões, valor que seria alcançado se a fraude continuasse, já que os falsos beneficiários conseguiriam se aposentar de forma especial como pescadores profissionais artesanais mesmo sem exercer a profissão. Ainda segundo a Polícia Federal, as autoridades farão a solicitação para que a Justiça Federal determine a devolução de todo o dinheiro pago ao longo dos últimos dois anos. O ressarcimento pode ser exigido tanto de quem recebeu indevidamente o benefício quanto das colônias de pescadores e sindicatos, que prestavam informações falsas e induziam ao pedido de indenização.

Os sindicatos e as colônias de pescadores da região não foram localizados até o fechamento desta reportagem.

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