Francisco Falcão, novo corregedor geral de Justiça, quer valorizar o Judiciário

Há pouco mais de 20 dias à frente da Corregedoria Nacional de Justiça, o ministro Francisco Falcão esteve sexta-feira em Florianópolis para participar do curso de Direito Constitucional promovido pelo Tribunal Regional Federal (TRF4).

Em entrevista exclusiva ao Diário Catarinense, num dos intervalos do evento, o novo corregedor geral falou sobre o papel do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de sua atuação e do papel desempenhado por sua antecessora, ministra Eliana Calmon.

Falcão destacou que sua gestão será marcada pela discrição e pela valorização do Poder Judiciário.

Diário Catarinense _ O senhor tomou posse como corregedor geral de Justiça no último dia 6. Qual é a sua meta e o que esperar de sua atuação à frente do órgão de fiscalização do Poder Judiciário nos próximos dois anos?

Francisco Falcão _ Primeiramente o verdadeiro juiz tem que se portar com humildade, com discrição, em respeito ao ordenamento jurídico, e procurando, cada vez mais, valorizar e creditar o Poder Judiciário. Sem um Poder Judiciário acreditado e independente corremos o risco de sairmos da democracia plena.

DC _ E como o senhor acredita que deve ocorrer esta valorização do Judiciário?

Falcão _ Incentivando e divulgando os resultados dos bons tribunais e dos bons magistrados, que são a maioria, e sendo rigoroso com uma meia dúzia de magistrados que desonra a toga. Precisamos traçar uma agenda positiva para melhorar a imagem do Judiciário.

DC _ Quais os projetos da Corregedoria neste sentido?

Falcão _ O papel primordial da Corregedoria é traçar metas e diretrizes para o Judiciário. Entre as ações, destaco o projeto do Mutirão do Júri, que faremos na cidade de Jaboatão dos Guararapes (PE), onde existem mais de 2 mil processos aguardando julgamento. Outro ponto que queremos atuar é exigindo a presença dos juízes nas Comarcas, o que é um problema, principalmente no Norte e Nordeste. Você chega na segunda-feira e não se encontra ninguém porque os juízes não residem na comarca, preferem morar na capital. Nossa proposta é determinar que as audiências ocorram às segundas e sextas-feiras. Também queremos retomar o estabelecimento de metas, um projeto do ministro Gilmar Mendes.

DC _ A sua antecessora, a ministra Eliana Falcão, teve uma passagem marcante pela Corregedoria, com ações e declarações fortes. O senhor manterá o mesmo estilo?

Falcão _ Temos estilos diferentes. A minha atuação será mais discreta, mas isso não quer dizer que o rigor não seja o mesmo. Não haverá tolerância aos desmandos e onde houver corrupção, a Corregedoria Nacional agirá com mão de ferro.

DC _ Quando se fala em investigar o Judiciário, um dos principais entraves é o corporativismo. Como vencer essa barreira?

Falcão _ Nos tempos atuais não existe espaço para o corporativismo. Antes de assumir o cargo recebi um conselho que vou seguir à risca: “entre fazer um favor e fazer a história, faça a história”.

DC _ Durante a gestão da ministra Eliana Calmon houve muita polêmica com relação a quebra de sigilo de magistrados. O que o senhor pensa a respeito?

Falcão _ Não se pode quebrar o sigilo de ninguém a não ser que haja uma decisão judicial. Apesar de, pessoalmente, acreditar que nenhum detentor de cargo público deveria ter sigilo bancário durante o tempo em que permanecer no cargo, a exemplo do que ocorre nos EUA.

DC _ O Conselho Nacional de Justiça foi criado a quase oito anos e houve muita polêmica sobre o papel e as competência do CNJ. O senhor acredita que esta fase já está superada?

Falcão _ Esta foi uma grande vitória da ministra Eliana Calmon, determinar que o CNJ pode investigar antes ou depois das corregedorias regionais. Defendo que quando o assunto for muito grave, a investigação seja feita diretamente pela Corregedoria Geral, já os casos mais simples podem ficar a cargo das corregedorias regionais. Até porque se fosse investigar tudo, a Corregedoria não teria condições.