Mais uma construção irregular foi demolida em Florianópolis, nesta quinta-feira (20). A operação é um cumprimento de uma demanda do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e foi realizada no Ribeirão da Ilha. Segundo a prefeitura da Capital, a construção não tinha alvará ou licença municipal e estava em Área de Preservação Permanente (APP).
Continua depois da publicidade
Receba notícias de Santa Catarina pelo WhatsApp
A construção foi feita a cerca de 15 metros de um curso de água natural, o que configura APP de acordo com o Código Florestal Brasileiro. A legislação estabelece no mínimo 30 metros de distância de construções e cursos d’água. Segundo a prefeitura, a edificação foi erguida mediante corte ilegal de árvores, o que agravou o dano ambiental.
Além da demolição, outras intervenções irregulares foram encontradas no local, e devem ser autuadas. Segundo a prefeitura, as infrações configuram crimes ambientais. Por isso, o proprietário da construção foi conduzido à delegacia.
Com ele, a Polícia Militar encontrou R$ 10 mil que, segundo o proprietário, seria usado para continuar a construção. Na delegacia, a Polícia Civil lavrou um auto de prisão em flagrante. Ele foi encaminhado para audiência de custódia, já que não pagou a fiança estabelecida em R$ 150 mil.
Continua depois da publicidade
Veja fotos da demolição
Desde junho do ano passado, foram 20 demolições no Ribeirão da Ilha devido a construções irregularidades. No final do mês passado, outra construção irregular (de outra pessoa) de três andares no bairro do Sul da Ilha foi demolida, desencadeada pela irregularidade da obra e descumprimento do embargo judicial administrativo pelo construtor.
Leia também
FOTOS: Casa centenária em área histórica de Jurerê é demolida em Florianópolis
Justiça determina demolição de imóveis construídos em manguezal em Florianópolis
Motociclista de 24 anos morre após ser atingido por carro em Florianópolis