Três asilos de Joinville estão proibidos de acolher novos idosos após fiscalização feita pelo Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) entre segunda (11) e quarta-feira (13). Os locais, que abrigam cerca de 60 pessoas cada, tinham larvas de Aedes aegypti, além de não apresentar alvarás e projeto preventivo contra incêndio, por exemplo.
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Conforme informações do MP-SC, a proibição de novos clientes deve permanecer até que os três estabelecimentos regularizem a situação. Segundo o promotor de Justiça Wagner Pires Kuroda, responsável pela 12ª promotoria de Justiça da Comarca de Joinville, as fiscalizações focaram na adequação da estrutura dos locais.
— Condições das instalações físicas, presença de equipe técnica qualificada, qualidade da alimentação oferecida, prestação de cuidados de saúde, promoção de atividades culturais e de lazer e outros direitos assegurados na legislação — explica.
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Durante as vistorias, a Vigilância Ambiental encontrou mais de 10 focos de dengue em duas das três instituições. Após análises laboratoriais, se comprovou que todas as larvas coletadas eram do Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue. Neste ano, Joinville registrou 39 mortes por causa da doença, sendo que 28 das vítimas eram idosas.
Nos últimos quatro meses, o MP-SC fez fiscalizações em 43 dos 60 asilos de Joinville, sendo que todas apresentaram algum tipo de irregularidade e estão sendo acompanhadas pela Promotoria de Justiça. Os locais, caso não se adequem, podem ser penalizados.
— O descumprimento das determinações do Estatuto da Pessoa Idosa pode acarretar, conforme sua gravidade, a aplicação de multa, interdição do estabelecimento e até mesmo a prisão do responsável legal ou funcionários envolvidos — destacou o promotor de Justiça.
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