A divulgação de uma imagem feita por um piloto de helicóptero da Polícia Civil causou polêmica em Santa Catarina. A foto mostra uma cruz suástica – mundialmente conhecida como símbolo do nazismo – impressa no fundo da piscina de uma residência na divisa entre Rio dos Cedros e Pomerode.
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O delegado Luiz Gross garante que a prática não pode ser considerada crime e que, portanto, não abrirá inquérito para investigar o caso.
Segundo a lei, é crime, punido com pena de dois a cinco anos de reclusão, “fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo”.
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No entanto, o procurador da República João Marques Brandão Neto explica que a aplicação da lei em casos de uso da cruz suástica depende da interpretação de quem vai analisar cada caso, seja o delegado de polícia ou um representante do Ministério Público Federal.
– Quando eu atuava em Blumenau, tive um caso em que foi apreendido material com informação nazista na casa de uma pessoa. Neste caso, como ele guardava o material em casa e não veiculou, não ficou clara a intenção de divulgação do nazismo e eu pedi o arquivamento do processo – recorda Brandão Neto.
De acordo com o delegado de Pomerode, a piscina com a suástica está no local há mais de 13 anos e levantamentos anteriores já teriam sido feitos pela delegacia de Pomerode. Segundo Gross, o proprietário da casa é um professor de História que nunca teria feito apologia ao nazismo.
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– Para ser considerado crime, é preciso haver divulgação e intenção de fazer apologia ao símbolo. Ele colocou a cruz em sua residência, isso é particular. Não há uma gangue envolvida, é apenas uma manifestação pessoal – avalia o delegado.
Para exemplificar o que pode ser considerado uma prática criminosa, Gross citou o episódio em que cartazes com a imagem de Hitler foram colados em postes de Itajaí (SC), em abril deste ano.
– O crime tem que caracterizar a exteriorização. Dessa vez, a manifestação ficou restrita à propriedade.
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A imagem captada pelo piloto do helicóptero da Polícia Civil durante ação no Vale do Itajaí foi encaminhada à Diretoria Estadual de Investigações Criminais (Deic).
De acordo com a assessoria de imprensa da Polícia Civil de Santa Catarina, o diretor da Deic, delegado Laurito Akira Sato, determinou que “a delegacia de Pomerode deve receber a informação e processá-la”.
O proprietário da residência em Pomerode foi procurado pela reportagem do Jornal de Santa Catarina, mas, até a tarde desta quarta-feira, não retornou as mensagens.
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* Jornal de Santa Catarina