Nesta terça-feira, Dia Internacional de Combate à Corrupção, o Fórum Permanente de Combate à Corrupção de Joinville e o Movimento “O que você tem a ver com a corrupção” irão homenagear os principais apoiadores à causa nos últimos dez anos em Joinville e em Santa Catarina. No evento “Artes pela reflexão: um palco, uma plateia contra a corrupção” haverá a entrega da medalha de mérito contra a corrupção.
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A solenidade vai ocorrer no Teatro Juarez Machado, às 19 horas, e será aberta ao público. A Cia. Jovem da Escola do Teatro Bolshoi no Brasil fará a abertura do evento. Os bailarinos irão apresentar o espetáculo “Gala Bolshoi” que é formado por um conjunto de coreografias diversificadas que integram o repertório da instituição. A apresentação é composta por dança contemporânea e trechos de renomados balés de repertório, como “A Morte do Cisne” e “Águas Primaveris”.
Fórum
O Fórum Permanente de Combate à Corrupção de Joinville surgiu em 2011 a partir de ações da campanha “O que você tem a ver com a corrupção?”, do Ministério Público de Santa Catarina. A campanha foi idealizada em 2004 pelo promotor da 4ª Vara Criminal de Joinville, Affonso Ghizzo Neto. Em 2008, em parceria com o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) e com a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), a campanha tornou-se nacional.
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Conforme Ghizzo Neto, o objetivo é acabar com a impunidade e conscientizar a sociedade, especialmente crianças e adolescentes, sobre a importância da honestidade e da transparência nas condutas diárias, inclusive em atitudes pequenas, como tentar furar fila ou lucrar alguns centavos no troco de uma compra.
Confira abaixo entrevista com o promotor, que é um dos organizadores do evento:
A Notícia – A corrupção é um problema endêmico no País?
Affonso Ghizzo Neto – É endêmico, sim. Uma coisa grave, que merece não só a nossa reflexão. É preciso compreender o problema, com ações efetivas para combater isso. A gente não pode aceitar, mas a gente também não pode achar que é um problema exclusivo do Brasil, que está no DNA do brasileiro. Não, nada disso. A educação é fundamental nesse processo, mas além da educação é preciso o fim da impunidade. É preciso que as pessoas que sejam pegas sejam efetivamente punidas.
AN – De que forma o senhor propõe o combate à corrupção na política?
Ghizzo Neto – Por meio de reformas institucionais. A partir do momento que se tem instituições fortes, com credibilidade, que não sejam parciais, se quebra esses ciclos viciosos. Sem generalizar, mas hoje você acaba assistindo a muitas denúncias, evidências de corrupção em quase todas as instituições a nível federal, estadual e municipal. Esse tipo de situação gera ciclos viciosos de descrença. As pessoas não acreditam mais nas instituições e vão fazendo isso se perpetuar. A partir de reformas institucionais sérias, que tornem o Estado melhor fiscalizado, mais transparente, com mais prestação de contas, você consegue acabar com esses ciclos viciosos.
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Foi o que ocorreu, por exemplo, na Suécia em 1809. No auge da corrupção, o país saiu arrasado da guerra com a Rússia, perdeu o território onde hoje é a Islândia e passou por várias reformas institucionais. As pessoas cumpriram as reformas e hoje o país tem um índice quase zero de corrupção.
A mesma oportunidade teve a Itália nos anos 1990 com a operação “Mãos Limpas”. No fundo do poço, passou por diversas reformas institucionais, só que essas reformas não foram levadas a efeito, as pessoas não respeitaram. A Itália não diminuiu os índices de corrupção. As reformas institucionais têm que existir, mas não só no papel. Por isso, as marchas são importantes. O que ocorreu em junho do ano passado no Brasil foi muito importante. Agora, não é nada fácil quebrar esses ciclos de clientelismo, de troca de ajuda em todos os níveis. A sociedade tem que comprar a ideia.
AN – Que herança escândalos como o do mensalão e o da Petrobras podem trazer para a sociedade brasileira?
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Ghizzo Neto – O aspecto negativo é que ainda existe muita coisa escondida em todos os níveis. A Petrobras é um caso e se presume que existam outros como esse, em outras empresas públicas, nas esferas federal, estadual e municipal. Por outro lado, o aspecto positivo é que situações como essa estão sendo mais denunciadas e estão tendo respostas mais imediatas do Ministério Público e da Polícia. Acho que isso demonstra que estamos em um desses momentos de crise em que as reformas institucionais têm um terreno fértil para ser implementadas. Se a sociedade comprar essa ideia acho que conseguimos quebrar esses ciclos. Esses escândalos que estão ocorrendo consolidam esse momento de crise e, positivamente, podem estabelecer uma nova era. A gente está em uma encruzilhada: podemos dar um passo a frente ou para trás. Acho que tudo conspira para a gente dar uma guinada, mas para isso a sociedade tem que parar de reclamar e cobrar, efetivemante.
AN – Como o senhor avalia a legislação que combate à corrupção no Brasil?
Ghizzo Neto – As leis específicas de combate à corrupção devem e podem ser aperfeiçoadas, a lei sempre tem que ser atualizada. Mas, em uma análise geral, a legislação de combate a corrupção é bastante positiva. Tu não deixas de punir as pessoas por causa da legislação. É bem verdade que a legislação processual, que se aplica a todos os crimes, é bastante antiga, tem vícios, que acabam se tornando instrumento na mão de advogados bem pagos. O que pode levar a nulidades dos processos, mesmo nos casos em que o crime está comprovado. O processo acaba sendo invalidado não porque não se provou que o cara roubou, mas por conta de vícios processuais que acabam jogando todo um trabalho de investigação por terra. O caso da Petrobras é um bom exemplo do cuidado que o Ministério Público e a Polícia Federal tiveram no que diz respeito aos que tem foro privilegiado, justamente para vitar esse tipo de manobra.
HOMENAGEADOS
Grupo RBS – Eurico Meira – Diretor
Jornal A Notícia – Domingos Aquino – Editor-chefe
Notícias do Dia – Luís Meneghim – Diretor de Redação
CBN/Diário – Carlos Alberto Ferreira – Coordenador de Jornalismo e Esporte
SBT – Roberto Amaral – Presidente SCC/SBTSC
RIC/RECORD SC – Marcello Corrêa Petrelli, Vice-Presidente Executivo
AJORPEME – Rosi Dedekind – Presidente
Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinville – Moacir Thomazi – Presidente
JCI Joinville – Câmara Junior Internacional – Vanessa Vieira Leite – Presidente
JEC – Joinville Esporte Clube – Nereu Antônio Martinelli – Presidente
Grande Oriente de Santa Catarina – Sérgio Martinho Nerbass – Grão-Mestre
Grande Oriente do Brasil – Santa Catarina – Wagner Sandoval Barbosa – Grão-Mestre
Grande Loja de Santa Catarina – João Eduardo Noal Berbigier – Grão-Mestre
Observatório Social de Joinville – Paulo Roberto Grosse – Presidente
OAB – Subseção Joinville – Maurício Alessandro Voos – Presidente
Polícia Militar de Santa Catarina – Coronel PM Benevenuto Chaves Neto
SINDIFISCO – Sindicado Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal – Javier Ignácio Padilha
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ACI – Associação Catarinense de Imprensa – Ademir Arnon de Oliveira – Presidente
Escola do Teatro Bolshoi no Brasil – Valdir Steglich – Presidente
TCE – Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina – Conselheiro Julio Garcia _ Presidente
CGU/SC (Controladoria-Geral da União) Carlos Alberto Rambo – Chefe
UDESC (Universidade do Estado de Santa Catarina) Enio Spaniol – Professor
* Pessoas físicas
Salomão Ribas Júnior – Conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina
Auro Pinto – Diretor Executivo da T12. Marketing e Comunicação
Renato Igor – Jornalista RBSTV
Derly Massaud – Secretário de Estado de Santa Catarina
SERVIÇO
O que: “Artes pela reflexão: um palco, uma platéia contra a corrupção”
Quando: hoje
Horário: 19 horas
Local: Teatro Juarez Machado
Entrada gratuita