Uma força-tarefa entre o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) vai investigar as causas que levaram ao rompimento de um reservatório de água da Casan no bairro Monte Cristo, em Florianópolis. Dezenas de casas ficaram destruídas após o incidente, que ocorreu em 6 de setembro. Duas pessoas ficaram feridas.
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Conforme a promotoria, a apuração vai ocorrer nas esferas criminal, cível e administrativa. A parceria entre os dois órgãos foi firmada na segunda-feira (25), após a assinatura de uma portaria conjunta. O objetivo do grupo é otimizar esforços e recursos das duas instituições.
— A atuação conjunta com o TCE qualificará muito o trabalho de ambas as instituições, pela fusão de saberes e experiências em torno da busca de respostas para a sociedade sobre o ocorrido e os responsáveis — pontua o promotor de Justiça Rafael de Moraes Lima, responsável pela coordenação no MP.
Polícia vai investigar causas do rompimento de reservatório de água em Florianópolis
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Além disso, a 29ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, que tem atribuição na área do direito do consumidor, abriu um inquérito civil e acompanha os pagamentos e adiantamentos da Casan aos prejudicados. Ela também tem coletado e avaliado documentos relacionados ao caso.
A promotoria investiga, ainda, a responsabilidade dos envolvidos na prestação falha do serviço e solicitou a abertura de uma investigação para apurar o crime de inundação.
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Outro inquérito em tramitação apura se houve omissão, por parte de agentes públicos da Casan, na fiscalização do reservatório, que rompeu menos de dois anos depois de pronto. A responsabilidade é da 7ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital.
Documentos da Defesa Civil e da Casan já foram recebidos e, agora, o grupo faz a análise da contratação pública para a realização da obra. O evento e as causas também são analisadas com auxílio dos técnicos do Centro de Apoio Operacional Técnico do MP e em conjunto com auditores do TCE e com a Polícia Civil.
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Relembre o rompimento no Monte Cristo
O bairro de Monte Cristo, em Florianópolis, ainda se recupera do rompimento do reservatório de água da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan), ocorrido na madrugada do dia 6 de setembro. A caixa que rompeu liberou dois milhões de litros de água no bairro. Ao menos 150 famílias foram atingidas, segundo informações da Prefeitura de Florianópolis. Os moradores da região tiveram as casas, carros, e pertences destruídos pela água.
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