Força-tarefa vai fiscalizar Caixa d’Aço, em Porto Belo, contra aglomerações no fim de semana

A força-tarefa montada para fiscalizar o cumprimento das medidas sanitárias para conter o avanço da Covid-19 será intensificada no Caixa d’Aço, em Porto Belo, neste sábado (13) e domingo (14). O motivo é o decreto que entre todas as restrições, também proibiu as festas em lanchas e marinas em todo o Estado, com texto de modificação publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (11).

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De acordo com o 1º Tenente da Polícia Militar e comandante do 4º Pelotão da Polícia Militar de Porto Belo e Bombinhas, Robson Joubert dos Santos, as fiscalizações não pararam durante o verão e serão intensificadas na cidade toda devido ao decreto.

A força-tarefa é composta com integrantes da Polícia Militar, Guarda Municipal Vigilância Sanitária, Defesa Civil, Polícia Civil e também do Corpo de Bombeiros Militar de Porto Belo. De acordo com o tenente, estabelecimentos comerciais e empresariais serão fiscalizados, além da região do Caixa d’Aço.

Santos contou que na tarde desta sexta-feira (12) foi solicitado também o apoio de uma equipe da Marinha para ajudar na fiscalização. No entanto, até a publicação desta reportagem, não havia uma resposta. O comandante explica que mesmo sem a ajuda do órgão, uma embarcação foi concedida pela Fundação do Meio Ambiente para auxiliar na fiscalização em alto-mar.

Caso sejam flagradas lanchas com festas, os responsáveis podem ser autuados, notificados e levados para a delegacia para posteriormente responder por violar as restrições decretadas pelo Estado e também serem autuados em flagrante por descumprimento de medida sanitária preventiva. Após a instauração da investigação os responsáveis também podem receber uma multa. O valor irá depender da gravidade do crime e será imposta após julgamento, como explicou o comandante.

Ainda em caso de intervenção da Polícia Militar devido à irregularidade, como uma festa por exemplo, onde a mesma não seja finalizada, a embarcação pode ser apreendida e todos os participantes serão encaminhados para a delegacia.

Uso de drogas, sexo em público e perturbação

O local já foi alvo do cerco da força-tarefa em outros momentos. Em fevereiro, vídeos com cenas de sexo com público, uso de drogas e perturbação do sossego viralizaram nas redes sociais mostrando o que ocorre no local.

Pelo menos 10 órgãos de fiscalização compuseram uma operação que tinha como objetivo acabar com as ilegalidades que eram vistas no lugar, que é um dos pontos turísticos da cidade e atrai diversos turistas.

Os moradores da região reclamam da “baixaria” que ocorre no local na alta temporada de verão, mesmo com a pandemia.

Decreto Estadual 

Festas em lanchas estão proibidas no fim de semana em Santa Catarina. Essa restrição não estava presente nos últimos dois fins de semana em que uma série de medidas passaram a valer. A regra foi incluída no Diário Oficial publicado pelo Estado na noite desta quinta-feira (11) e passa a valer junto com o decreto que já havia sido publicado anteriormente com restrições para os próximos dias.

A partir das 23h desta sexta-feira (12) passam a vigorar as medidas mais restritivas no Estado e ficam proibidas todas as atividades de serviço ou comércio, exceto aquelas consideradas essenciais. As regras foram publicadas no decreto 1.200, de 10 de março de 2021, e seguem ativas até as 6h de segunda-feira (15). Confira a lista de tudo o que está proibido.