Força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba termina 2018 com mais de cem denunciados 

A Operação Lava-Jato conduzida pela Força-Tarefa de Curitiba termina 2018 com 109 pessoas denunciadas em 13 acusações apresentadas à Justiça Federal no Paraná. O balanço foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF) no Paraná.

A última acusação foi apresentada em 20 de dezembro, relativa a uma investigação de corrupção envolvendo tradings bilionárias que mantêm negócios com a Petrobras. Nesta oportunidade, foram denunciadas doze pessoas envolvidas. Os promotores afirmam que houve um esquema de corrupção e lavagem de ativos em 20 operações de óleos combustíveis e outros derivados entre a empresa Vitol e a Petrobras.

Dez das 57 fases da Lava-Jato – operação foi deflagrada em 17 de março de 2014 – ocorreram em 2018. O número foi menor do que em anos anteriores. Integrante da força-tarefa em Curitiba, o procurador da república Antônio Carlos Welter projeta 2019 como um ano bem mais movimentado.

— Há um número razoável de parlamentares que não foram reeleitos, que estão perdendo mandato, perdendo foro. Com isso, poderemos trabalhar os fatos por eles praticados — espera Welter.

Deputados federais e estaduais, senadores, governadores, entre outros, possuem prerrogativa de foro. No caso dos federais, o tribunal competente é o STF. Segundo Welter, existe ainda outro fator que poderá ampliar ainda mais o radar de investigados em 1ª instância.

— Estamos esperando que o Supremo defina neste ano, e a nosso favor, se determinadas condutas constituem somente crimes eleitorais ou se nós podemos também apontar nelas corrupção e lavagem de dinheiro. Na nossa avaliação, alguns casos não são doações eleitorais. São contrapartida de corrupção.

Sentenças

Desde o início do ano, foram onze sentenças proferidas pela 13ª Vara Federal de Curitiba, onde tramitam os processos da Lava-Jato movidos pelo MPF do Paraná. As decisões resultaram em 50 condenações (algumas pessoas foram condenadas mais de uma vez).

A maioria das sentenças foi proferida pelo ex-juiz e futuro ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro. Uma ação foi julgada pela juíza substituta Gabriela Hardt, que deverá conduzir os processos da Lava-Jato em Curitiba até que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) conclua o processo da titularidade da 13ª Vara Federal de Curitiba.

Mandados

De primeiro de janeiro a 20 de dezembro de 2018, foram cumpridos 41 mandados de prisões preventivas e 40 de prisões temporárias, em dez fases deflagradas. Além disso, foram cumpridos 297 mandados de busca e apreensão.

Outros números da Lava-Jato em Curitiba em 2018

– Acordos celebrados com pessoas físicas: 5

– Devolução de recursos desviados da Petrobras: R$ 1.034.406.939,75

– Ação de improbidade administrativa proposta contra 2 partidos (PSB e MDB), 2 empresas (Queiroz Galvão e Vital Engenharia), 12 pessoas (entre políticos, executivos e outros)

Balanço da Lava-Jato em Curitiba desde 17 de março de 2014, data em que foi deflagrada

– Procedimentos instaurados: 2.476

– Mandados de busca e apreensão: 1.166

– Mandados de prisão preventiva: 149

– Mandados de prisão temporária: 152

– Prisões em flagrante: 6

– Denúncias: 85

– Denunciados: 391

– Sentenças: 48

– Condenações: 226

– Total de penas: 2.120 anos, 5 meses e 20 dias

– Acordos de leniência: 11

– Total previsto nos acordos (colaboração e leniência) e em Termo de Ajustamento de Conduta que devem voltar aos cofres públicos: R$ 12,3 bilhões (parte já foi devolvida).

– Ações de improbidade administrativa: 10 (contra 60 pessoas físicas, 18 empresas e três partidos políticos – PP, PSB e MDB)