Fogos de artifício barulhentos devem ser proibidos em Blumenau, tanto em eventos públicos quanto privados. O primeiro passo para isso, a aprovação do projeto de lei na Câmara de Vereadores, foi dado nesta terça-feira (21). O texto aguarda sanção do prefeito.
Continua depois da publicidade
Receba notícias de Blumenau e região por WhatsApp
A proposta amplia a lei de 2019, que obriga o município a usar fogos de baixo ruído nos eventos públicos da cidade. Agora, a ideia é que mesmo no âmbito privado a regra seja cumprida, sob risco de multa de R$ 1,5 mil, explica o autor da ideia, o vereador Bruno Cunha (Cidadania).
“Excetuam-se da proibição ‘fogos de baixo ruído’, assim denominados aqueles que produzem efeitos visuais que acarretam barulho de pouca intensidade”, diz a matéria.
Na avaliação de Bruno Cunha, a aprovação por unanimidade na Casa Legislativa tem muito significado para pessoas com deficiência, autistas, crianças, idosos, enfermos e também para a causa animal.
Continua depois da publicidade
Com a sanção do prefeito e a lei entrando em vigor, o parlamentar pretende trabalhar na fiscalização da medida.
— O primeiro passo foi dado. Não vai ser da noite para o dia [que as pessoas vão parar de soltar fogos barulhentos], mas vamos construir isso juntos — comemorou.
A comercialização dos fogos de artifício com estampidos não será afetada.
Leia também
Maratona de Blumenau pede apoio financeiro à ministra Ana Moser