Florianópolis tem reconhecida pelo Incra sua primeira comunidade quilombola

A comunidade quilombola Vidal Martins é agora a primeira de Florianópolis a ter seu território assim reconhecido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O órgão federal declarou como terras das 28 famílias que compõem o grupo, descendentes de pessoas escravizadas na metade do século XVIII no Rio Vermelho, uma área de 961,28 hectares localizada no bairro do Norte da Ilha.

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O reconhecimento do Quilombo Vidal Martins foi validado em portaria do Incra publicada na última quinta-feira (21), no Diário Oficial da União (DOU). Até que seja feita a titulação do território, no entanto, ainda são necessárias as etapas de delimitação e demarcação física da área, segundo divulgou o Ministério Público Federal (MPF).

O processo de reconhecimento do local teve início em 2013, quando a Fundação Palmares expediu uma certidão de autorreconhecimento quilombola. O procedimento deveria ter sido continuado então pela Incra, mas acabou paralisado, até que, em 2018, o MPF ajuizou uma ação civil pública para que ele fosse retomado com um cronograma razoável, em atendimento a um histórico de reivindicações dos próprios quilombolas.

Ao final do processo, que exige estudos técnicos que comprovem a ancestralidade da ocupação, o título é concedido à associação que representa a comunidade quilombola. 

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