Jocéia de Oliveira Branco, de 40 anos, assiste de camarote à construção lenta do Núcleo de Educação Infantil Municipal (Neim) Morro do Céu, na Rua Cruz e Sousa, Centro de Florianópolis. O prédio, que deve abrigar até 160 crianças da comunidade, deveria ter sido entregue em 2017, mas na época, a obra — que deveria ter iniciado um ano antes — nem tinha começado. Agora, a prefeitura promete concluir a estrutura em dezembro deste ano, ao custo total de R$ 3,9 milhões.
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Enquanto isso, as crianças da comunidade são atendidas pela creche Rosa Maria Pires, na Rua Desembargador Nelson Nunes, que, segundo os pais, está em situação precária.
— Meus filhos estão hoje lá, mas nós temos medo porque a unidade é precária, não oferece toda segurança para as crianças. Por isso, não vemos a hora que esta creche fique pronta — diz Jocéia.
Quem também aguarda a inauguração da nova unidade é Ana Cristina Espíndola Moraes, de 20 anos. Moradora do Morro do Céu, ela tem um filho de quatro anos que hoje fica com a avó enquanto ela trabalha por falta de vagas na região.
— Consegui matricular ele em uma creche quando tinha três anos, mas precisei tirar, na época. Hoje, tento novamente, mas sei que não tem vaga na creche do bairro. Quero colocá-lo na escolinha o quanto antes, espero que terminem logo esta obra.
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A creche Morro do Céu é mais uma entre tantas outras com a construção atrasada na Capital. Segundo a prefeitura, a obra, que deveria ter iniciado em 2016 e concluída um ano depois, foi paralisada por dois motivos. Primeiro, porque houve uma falha na sondagem do solo e o volume de rocha encontrado foi maior do que o previsto. Segundo, porque o projeto da creche foi feito com base na Norma Brasileira 9050/2004, que trata sobre acessibilidade em edificações. Porém, a norma sofreu alterações em 2015 e a prefeitura precisou adaptar o projeto. Os serviços no local estão, novamente, paralisados há dois meses e, de acordo com a Secretaria de Educação, estão sendo feitas outras adaptações no projeto e, em 15 dias, devem ser retomados os serviços.
12 obras foram paralisadas por algum problema
Além da creche Morro do Céu, pelo menos outras 11 obras ficaram ou estão paralisadas na Capital. A maioria, segundo a Secretaria de Educação, teve problema envolvendo o projeto. Uma delas é a do Morro do Horácio, no Maciço do Morro da Cruz. A construção, que começou em outubro de 2016, está parada desde o ano passado. Segundo o secretário de Educação Maurício Fernandes Pereira, foram identificados problemas no projeto e para corrigi-los seria preciso de aditivos que ultrapassariam o limite de 25% do valor total do contrato, o que é proibido por lei.
Com isso, a prefeitura precisou rescindir o contrato com a empresa, readequar o projeto e licitar novamente a obra. Segundo o secretário, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), de onde vem os recursos, já autorizou a nova licitação. O edital deve ser publicado até julho. A conclusão da obra ficou prevista para abril de 2020, com o valor total de R$ 3,9 milhões. A unidade deve atender 215 crianças.
Na Cachoeira do Bom Jesus também estava prevista a construção de uma unidade para atender 180 crianças. A creche deveria ter sido inaugurada em maio de 2017. Porém, segundo a prefeitura, o terreno onde começou a ser construído o imóvel está dentro de um loteamento com cancela, e por isso, a obra foi suspensa.
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Para atender a demanda da região, o município deve transformar a atual escola Osvaldo Machado, em Ponta das Canas, em creche. A prefeitura não informou o prazo para que isso ocorra.
No Sul da Ilha, a creche Areias do Campeche foi paralisada, segundo a prefeitura, por desistência da empresa que venceu a licitação. O município ainda analisa o projeto arquitetônico da obra e uma nova licitação deve ocorrer até julho.
No Rio Vermelho, a comunidade aguarda desde 2017 a construção da creche Canto da Coruja. A ordem de serviço foi assinada em 2016 e tinha prazo de 10 meses para ser concluída. Hoje, a prefeitura informa que o terreno destinado para construção desta unidade sofreu invasão parcial. Além disso, no local foi projetado o prolongamento da Rua Canto da Coruja. Outra unidade de educação infantil será construída na Rua Luiz Duarte Soares.
Obras que foram paralisadas
Creche Rio Tavares
Ordem de serviço: 26 de setembro de 2016
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Conclusão prevista: Julho de 2019
Valor total da obra: R$ 4.975.342,42
Vagas: 180 a 240
*Obra atrasou, segundo a prefeitura, porque a administração anterior não previu na licitação a retirada de entulhos da escola que funcionava antigamente no local.
Creche Caieira do Saco dos Limões
Ordem de serviço: 23 de setembro de 2016
Conclusão prevista: Julho de 2019
Valor total: R$ 4.839.212,41
Vagas: 180 a 240
Creche Santa Vitória (Agronômica)
Ordem de serviço: 11 de outubro de 2016
Conclusão prevista: julho de 2019
Valor total: R$ 3.158.235,33
Vagas: 150 a 200
*Prefeitura teve que adaptar o projeto arquitetônico executado em 2013 à norma NBR 9050/2015, pois havia divergências no projeto de acessibilidade.
Creche Sol Nascente (Saco Grande)
Ordem de serviço: 1° de fevereiro de 2015
Conclusão prevista: 30 de novembro de 2019
Valor total: R$ 773.210,25
Vagas: 60 a 80
*Empresa que executava a obra faliu. Local ficou abandonado e houve destelhamento do prédio, o que provocou danos em outras partes da obra. Prefeitura precisou orçar e licitar novamente a obra.
Creche Tapera
Ordem de serviço: 11 de abril de 2016
Conclusão prevista: dezembro de 2019
Valor total R$ 4.010.178,82
Vagas: 150 a 200
*O projeto licitado só previa a estrutura do prédio, mas não atende o código de obras, sendo necessária adaptações para melhorar a entrada de energia, o tratamento de esgoto e o reservatório de água. Ele também precisa da aprovação de diversos órgãos, como o Corpo de Bombeiros.
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Creche Capoeiras
Ordem de serviço: 11 de outubro de 2016
Conclusão prevista: 30 de junho de 2019
Valor: R$ 4.255.115,99
Vagas: 180 a 240
Creche Red Park (Rio Vermelho)
Ordem de serviço: 11 de abril de 2016
Conclusão prevista: 28 de fevereiro de 2020
Valor: R$ R$ 3.837.723,73
Vagas: 150 a 200
*Foi rescindido o contrato com a empresa que ganhou a licitação por causa de problemas financeiros. Projeto da obra foi refeito para atender as normas de acessibilidade e os padrões do Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e SMDU. Documento está em fase de aprovação nesses órgãos. Na sequência, a obra será licitada.
Florianópolis tem mais de 1,3 mil crianças na fila de espera
Enquanto isso, a Capital catarinense possui mais de 1,3 mil crianças na fila de espera aguardando por uma vaga na rede pública de ensino. A região com maior demanda é o Norte da Ilha, nos bairros Ingleses e Rio Vermelho. Por outro lado, existem 700 vagas abertas em outras unidades, onde a demanda não é tão grande.
O secretário de Educação, Maurício Fernandes Pereira, informa que a fila de espera muda todos os dias. Segundo ele, entre março e abril foram mais de 1 mil crianças inscritas, passando de 606 para 1.597. Atualmente, o número é de 1.318.
— Nós temos quatro movimentos que fazem com que a fila cresça: o nascimento natural, pessoas que se mudam para o município, migração da rede particular para a rede pública e, quando as pessoas ouvem que tem vaga na rede, as famílias que têm crianças de zero a três anos, idade que não é obrigatório estar na escola, acabam matriculando na creche — explica o secretário.
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Pereira afirma que as obras de reforma, ampliação e construção das unidades vão diminuir a fila de espera. A creche Red Park, por exemplo, prevista para ser inaugurada em fevereiro de 2020, deve ajudar a região Norte.
— Mesmo assim, o desafio é grande, porque todos os dias tem novas crianças no município precisando de vaga.
Ampliação e reforma de unidades
Além das construções que aguardam serem concluídas, a prefeitura de Florianópolis promete ampliar e reformar outras 10 unidades de educação infantil. Um deles fica no Pântano do Sul. A unidade foi interditada pela Defesa Civil no início de 2017 com risco de queda do telhado e rupturas nas paredes. O primeiro prazo para a entrega da creche era início de 2018. Isso não aconteceu e a segunda promessa era para 2019.
Depois de quase dois anos e meio com a antiga creche abandonada, a prefeitura assinou a ordem de serviço na semana passada para iniciar os trabalhos no local. Será demolido o atual prédio e construído um novo, com dois pavimentos, numa área total de 322 metros quadrados. No térreo funcionarão duas salas de aula climatizadas, refeitório e banheiros. No piso superior ficarão as áreas administrativas, com sala para secretaria e direção, e de serviço, com cozinha e despensa. A unidade ainda terá elevador e capacidade para atender de 50 a 80 crianças. O valor da obra será de R$ 867 mil e o novo prazo para conclusão é até maio de 2020.
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Unidades que passarão por reforma e ampliação
Creche Elisabete Anderle (Barra da Lagoa)
Ordem de serviço: Novembro de 2018
Conclusão prevista: 30 de dezembro de 2019
Valor total da obra: R$ 2.827.265,53
Vagas: 60 vagas
Creche Caetana Marcelina Dias (Ribeirão da Ilha)
Ordem de serviço: Abril de 2019
Conclusão prevista: 30 de abril de 2020
Valor: R$ 2.049.681,28
Creche Doralice Maria Dias (Vargem do Bom Jesus)
Ordem de serviço: Abril de 2019
Conclusão prevista: 30 de abril de 2020
Valor total da obra: R$ 1.706.451,71
Creche Ferminio Francisco Vieira (Córrego Grande)
Ordem de serviço: Abril de 2019
Conclusão prevista: 30 de abril de 2020
Valor total da obra: R$ 2.737.246,19
Creche Francisca Idalina Lopes (Areias do Campeche)
Ordem de serviço: Abril de 2019
Conclusão prevista: 30 de abril de 2020
Valor total da obra: R$ 947.176,78
Creche Armação
Ordem de serviço: 8 de maio de 2019
Conclusão prevista: Maio de 2020
Valor total da obra: R$ 1.625.000,00
Creche Vila Cachoeira (Saco Grande)
Ordem de serviço: 8 de maio de 2019
Conclusão prevista: Maio de 2020
Creche Paulo Michels (Sapé)
Ordem de serviço: 8 de maio de 2019
Conclusão prevista: Maio de 2020
Creche Jurerê
Ordem de serviço: 8 de maio de 2019
Conclusão prevista: Maio de 2020