A Taxa de Resíduos Sólidos, que causou polêmica ao ser cobrada em boleto separado do carnê de IPTU de 2017, foi suspensa pela prefeitura de Florianópolis. A retomada da cobrança do tributo só será tratada pela próxima gestão, e terá validade para 2018. Segundo o prefeito César Souza Júnior, a mudança aconteceu porque há “injustiça” na cobrança. Segundo um levantamento feito pela auditoria da PMF, 23 mil imóveis gozam de uma isenção dada por administrações anteriores e que se baseava num artigo revogado de uma lei municipal.
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“Um exemplo é uma loja de departamentos do Centro da cidade, multinacional, que produz muito lixo. Ela paga hoje R$ 1 mil de taxa, o mesmo que algumas residências grandes. O correto seria cobrar R$ 17 mil desse estabelecimento”, diz.
Além de suspender a taxa, o prefeito anunciou que não vai autorizar o repasse de R$ 4,5 milhões para as festas de fim de ano nem de R$ 1,2 milhão para o carnaval do ano que vem. O montante será destinado às entidades que prestam atendimento às crianças carentes e sofrem com a falta de repasses.
“Vamos buscar parcerias com a iniciativa privada para que aconteça a tradicional queima de fogos. Além disso, no dia 1º de dezembro nós acenderemos as luzes da cidade, já que isso não impacta no orçamento. Para o carnaval, já autorizamos a cessão de uso da Passarela Nego Quirido pela Liga das Escolas de Samba de Florianópolis (LIESF) e eles também podem contar com o patrocínio de empresas”, complementa.
Ao final da entrevista coletiva, o prefeito disse que apesar da crise, vai manter o cronograma de pagamento dos salários dos servidores conforme os prazos legais. No dia 2 de dezembro serão pagos os salários de novembro; no dia 20 os funcionários vão receber o 13º salário integral; e no dia 30 de dezembro serão creditados os salários correspondentes a este mês. A operação vai injetar R$ 170 milhões na economia da cidade.
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