Florianópolis pode ficar sem Zona Azul durante a temporada de verão

Depois de uma notificação e dois pedidos de auditoria, a prefeitura de Florianópolis decidiu rescindir o contrato com a Dom Parking, organização privada que administra as vagas de estacionamento rotativo da cidade (Zona Azul). O serviço ainda não foi suspenso, mas isso pode acontecer depois que a procuradoria do município se manifestar sobre a situação do contrato, que está inadimplente há pelo menos dois anos. Segundo o secretário de mobilidade de Florianópolis, Marcelo Roberto da Silva, o edital de licitação feito em 2013 previa que a empresa vencedora pagaria R$ 82 por cada uma das mais de 5,5 mil vagas administradas na cidade. Este pagamento deixou de ocorrer, o que gerou uma dívida de R$ 9 milhões da empresa com a PMF e motivou o pedido do Executivo para a suspensão do contrato.

– A empresa possui uma outorga pela exploração do espaço público, e deveria pagar cerca de R$ 450 mil por mês para auferir lucro sobre as vagas de estacionamento rotativo da cidade. Ela se tornou inadimplente e nós já notificamos, aplicamos uma multa e solicitamos duas auditorias para reverter esse quadro.

O contrato de exploração das vagas pela empresa privada tem validade de 10 anos e foi assinado em 2013. De acordo com a prefeitura, a Dom Parking pagou a outorga na fase inicial da vigência do contrato mas depois deixou de liquidar os valores devidos. Além de ter apresentado argumentos para justificar o não pagamento, a empresa também propôs uma negociação para zerar a dívida, mas até agora a situação não evoluiu.

A procuradoria da Prefeitura está avaliando a maneira jurídica mais adequada para continuar com a prestação de serviço. A possibilidade de estabelecer um contrato emergencial de gestão das vagas públicas da cidade, por enquanto, está descartada. Para os usuários da Zona Azul, nada muda: na manhã desta segunda-feira a reportagem da CBN/Diário encontrou fiscais circulando pelas ruas e comercializando os tickets de estacionamento normalmente. Quem efetuou recarga nos cartões nos últimos dias não precisa se preocupar com a validade dos créditos.

A Dom Parking foi contactada pela nossa equipe, mas uma atendente informou por telefone que ninguém poderia se manifestar sobre o assunto.

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