Florianópolis lança protocolo similar ao aplicado no caso Daniel Alves e espera adesão de empresas

A prefeitura de Florianópolis (SC) lançou nesta quarta-feira (8) um protocolo para que funcionários de casas noturnas saibam agir em casos de violência sexual contra mulheres.

Saiba como receber notícias de Florianópolis no WhatsApp

O documento, chamado “Não se Cale”, é inspirado no protocolo aplicado no caso Daniel Alves, na Espanha. O jogador de futebol foi acusado de estuprar uma mulher no banheiro de uma boate em Barcelona.

Segundo a prefeitura, embora a proposta esteja voltada para espaços de entretenimento, qualquer estabelecimento comercial, como restaurante ou hotel, por exemplo, pode aderir ao protocolo.
As empresas que aceitarem seguir o protocolo receberão o selo “Não se Cale” e seus funcionários passarão por uma capacitação. Os estabelecimentos comerciais também receberão cartilhas sobre direitos das mulheres.

Lei da Laqueadura trará autonomia e garantia de escolhas às mulheres em SC, diz especialistas

De acordo com a assessora de Políticas Públicas para Mulheres e Igualdade de Gênero da prefeitura, Andréa Aline Vergani, a ideia é contar com entidades que possam ajudar na capacitação dos funcionários, como OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Defensoria Pública e Ministério Público, que já contribuíram com a formulação do protocolo.

— O princípio geral do protocolo é foco na vítima. Que ela tenha uma escuta humanizada, que se faça o acolhimento desta mulher, que ela seja orientada sobre os direitos dela, que as decisões dela sejam respeitadas. Tudo para evitar o que a gente chama de revitimização da mulher — diz Andréa.

Segundo ela, mais de 10 casas noturnas de Florianópolis já informaram nesta terça-feira que irão aderir ao protocolo.

Mulheres recebem 24% menos do que homens no mercado de trabalho em SC, aponta pesquisa

“O protocolo foi adaptado, claro, para nossa realidade brasileira, em relação a tipos penais, por exemplo. Mas ele também é baseado em três eixos, como o de Barcelona. Os três eixos são prevenir, identificar e agir”, diz Andréa.

O conteúdo do protocolo ainda não foi disponibilizado no site da prefeitura, mas Andréa afirma que o documento será integralmente divulgado e que a ideia é que ele possa servir de modelo para outras cidades.

*Reportagem de Catarina Sportecci