A Prefeitura de Florianópolis apresentou, nesta quinta-feira (26), um plano de ação com desafios e metas para a melhoria do saneamento ambiental na Capital. O projeto Pacto pelo Saneamento, com algumas atividades já em andamento, visa atuar em diferentes frentes, incluindo ações favoráveis à balneabilidade das praias. A decisão foi tomada enquanto mais da metade dos pontos analisados nos balneários de Florianópolis não estão próprios para banho, índice ruim durante a alta temporada, e a saúde pública enfrenta uma epidemia causada por um vírus encontrado em rios da cidade.

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De acordo com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, objetivo é transformar a realidade do saneamento na cidade no curto e médio prazo. As ações terão quatro eixos de atuação: pró-balneabilidade, gestão de drenagem, antecipação de metas da Casan e a consolidação de um Plano Diretor de Drenagem.

Ações pró-balneabilidade

A ideia é regularizar 98% dos esgotos domésticos de Florianópolis, que possam estar despejando efluentes domésticos nos rios e no mar. Assim, o poder público espera recuperar a qualidade da água de pontos que atualmente são atingidos por dejetos descartados incorretamente.

Para aumentar a cobertura do sistema de saneamento, o Pacto pelo Saneamento prevê a execução de obras de Sistemas Individuais de Tratamento e a regularização de ligações domiciliares aos sistemas de esgoto. Ainda serão realizadas ampliações dos sistemas de esgotamento sanitário, que até então era responsabilidade da Casan, e ações de mobilização social.

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Piora na balneabilidade de praias de SC acende alerta para fragilidades no saneamento

A partir de um novo marco do saneamento de Florianópolis, projeto de lei que precisa ser encaminhado à Câmara de Vereadores, a prefeitura espera implementar inovações, como a gestão de fossas por meio concessionárias e criação de programas de reuso de efluentes e de redução de extravasamentos.

Moradores com sistemas regulares poderão ser reconhecidos a partir de uma nova metodologia tarifária, com descontos e a autorização para que o município possa subsidiar até 100% da regularização de sistemas e até 20% dos custos com adequações necessárias dependendo do local.

Ações de drenagem

Para garantir uma drenagem mais efetiva, o pacto prevê a manutenção dos canais de drenagem e desassoreamento de rios, além do monitoramento ambiental e gestão dos sistemas de drenagem. O Rio do Brás, que está desembocando na água do mar de Canasvieiras, também deve passar por uma revitalização e fazer parte desta parte do processo. Para orientar ações em todas as regiões de Florianópolis, será encaminhada a consolidação de um Plano Diretor de Drenagem, unindo estudos, projetos e obras para toda a cidade.

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Entre as metas para manutenção dos canais de drenagem e desassoreamento de rios estão a recuperação de 25 km de canais de drenagem, com a remoção de 250 mil metros cúbicos de sedimentos e resíduos orgânicos. A medida quer garantir o escoamento de águas da chuva na região Norte, como previsto em projeto de ocupação da área em 1950. A medição de profundidade será feita em todos os canais de drenagem, assim como a definição da área do Rio do Brás e a primeira limpeza total do Rio Tavares em 30 anos.

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Os canais de drenagem serão monitorados, com aumento de análises de qualidade da água, e terão um diagnóstico sobre as fontes de poluentes da região. Os pontos de monitoramento devem ficar distribuídos nos rios do Brás e Papaquara, canais de drenagem e no mar. Além disso, todas as lagoas da cidade contarão com análise permanente de qualidade da água para fins de monitoramento ambiental.

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Já nas áreas de praia, a drenagem está prevista para ocorrer com a implantação detécnicas que estão sendo inspiradas em modelos internacionais conhecidos como “soluções baseadas na natureza”; além de outras possíveis ações como eliminação dos pontos de saída de água na praia, sistema de macrodrenagem ou integração do sistema de bacias hidrográficas por bombeamento.

Para a revitalização do Rio do Brás, serão implantados serviços de gerenciamento da drenagem urbana em Canasvieiras. Um estudo ambiental prevê o desassoreamento completo, além da execução de obras e ações de recuperação ambiental. A ideia é possibilitar uma gestão mais eficiente da bacia hidrográfica.

Resultados esperados

O trabalho previsto pelo Pacto do Saneamento prevê uma melhora na circulação hídrica na Capital, evitando problemas como o alagamentos em dias de chuva intensa, que preocupam a população a curto prazo.

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Além disso, caso a meta de cobertura quase total das ligações de esgoto doméstico seja cumprida, questões de qualidade de vida podem ser melhoradas. Entre elas estão os índices de balneabilidade, situações de saúde pública, como a epidemia de diarreia que afeta moradores e turistas, e a diminuição de impactos ao meio ambiente.

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