A geografia da cidade, a ocupação e uso do solo e a “vocação” dos habitantes fazem de Florianópolis uma cidade ideal para o desenvolvimento da agricultura urbana. Esta é a visão da Rede Semear, entidade composta por secretarias municipais, organização civil e grupos autogestionados, responsável pela elaboração do Programa Municipal de Agricultura Urbana, sancionado pelo prefeito Gean Loureiro (PMDB) nesta segunda-feira.
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O programa é fruto de estudos e trabalhos da rede ao longo dos últimos três anos e envolve diversos setores da sociedade, como as áreas da Saúde, Educação e Assistência Social. De acordo com Francisca Daussy, da Secretaria Municipal de Saúde e da Rede Semear, a proposta é consolidar a gestão dos resíduos sólidos, estimular hábitos de vida saudáveis, o cultivo e uso de fitoterápicos e a manutenção de terrenos limpos, livres de vetores de doenças.
— Queremos utilizar como espaço de horta comunitária os terrenos baldios que têm descarte irregular de lixo e se transformam em criadouros do Aedes Aegypti, transmissor da dengue. Outro aspecto é o fomento à compostagem, que retira os resíduos orgânicos dos aterros sanitários e dá uma destinação mais adequada. Junto disso, as hortas e as compostagens podem ser geradores de renda para muitas famílias — afirma.
Na prática, o Programa Municipal de Agricultura Urbana estabelece apenas diretrizes para ações agroecológicas que envolvam produção, agroextrativismo, coleta, transformação e prestação de serviços, de forma segura. Com a sanção do prefeito, as atenções se voltam para a busca por recursos que permitam o desenvolvimento do programa.
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— O decreto dá visibilidade para a agricultura urbana e concilia várias ações que já acontecem na cidade, mas não trata das questões orçamentárias. É importante que a prefeitura coloque a agricultura urbana como um pilar de desenvolvimento da cidade e invista nisso, senão o programa não se transformará em ações práticas — pondera o vereador Marcos José de Abreu (PSOL), um dos idealizadores do projeto.
No ato de assinatura do decreto que estabelece o Programa Municipal de Agricultura Urbana, o prefeito Gean Loureiro reforçou a importância de investir em práticas sustentáveis, que condigam com as mudanças sociais em todo o mundo.
— Esse programa nos ajuda a alcançar o objetivo de tornar Florianópolis uma das cidades mais criativas e inteligentes do mundo — disse o prefeito.
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Ações já estão em prática
Ao menos desde 2014, práticas previstas no Programa Municipal de Agricultura Urbana já estão em andamento em Florianópolis. Dos 49 centros de saúde, por exemplo, 24 já contam com hortas, assim como diversas escolas municipais. Outra inspiração é o projeto Revolução dos Baldinhos, na comunidade Chico Mendes, que usa os resíduos orgânicos para a produção de adubo e fertilizantes.
— Isso tudo funciona como um incentivo à população para o cultivo de hortas caseiras. Quem quiser saber mais como funciona, pode conhecer as hortas-modelo do Jardim Botânico e do Parque Ecológico do Córrego Grande. Qualquer pessoa pode ter uma horta e um composteiro em casa — comenta Francisca Daussy.
Serão responsáveis pelo programa a Fundação do Meio Ambiente (Floram), a Companhia de Melhoramentos da Capital (Comcap) e a Secretaria Municipal de Saúde. A implantação de horta e compostagem, inclusive, é uma ação estratégica para a Comcap, na medida em que estimula e fortalece a destinação correta e descentralizada dos resíduos orgânicos.
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— Com uma atitude simples de separar os restos de alimentos, o cidadão resolve no seu quintal parte do complexo desafio de melhorar o ambiente e de reduzir custos públicos com a coleta e aterramento de lixo — incentiva o presidente da Comcap, Carlos Alberto Martins.
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Principais pontos do programa:
I – Acesso da população a alimentos saudáveis e de baixo custo oriundos da agricultura urbana;
II – Incentivo ao cultivo de hortas urbanas em espaços públicos, comunitários ou residenciais como quintais, terraços, tetos, sacadas, escolas, creches, centros de saúde, centros de assistência social, entre outros;
III – Apoio à comercialização de produtos orgânicos derivados da agricultura urbana em diversos pontos da cidade;
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IV – Desenvolvimento de atividades pedagógicas, lúdicas e terapêuticas para a população;
V – Manutenção de terrenos limpos, livres de agentes patogênicos ou vetores de doenças;
VI – Arborização das áreas urbanas com espécies da flora nativa e frutíferas.