Florianópolis ganha Centro de Atendimento a Imigrantes

Começa a funcionar na próxima segunda-feira (5) o Centro de Referência e Atendimento para Imigrantes de Santa Catarina (Crai-SC). A estrutura, vinculada à secretaria de Assistência Social, fica no edifício Hércules, na rua Tenente Silveira, na região central de Florianópolis.

O local deve servir de apoio a todos os imigrantes que residem ou chegam em Santa Catarina, prestando auxílio no momento da integração deles à comunidade catarinense. Apesar de não funcionar como um albergue – o atendimento ocorre em horário comercial, de segunda à sexta-feira – uma equipe especializada vai “ajudar os estrangeiros a encontrar emprego e integrar políticas públicas”, segundo o coordenador do Crai-SC, Luciano da Silva Filho.

– Teremos condições de atender mais de trinta pessoas por dia, principalmente ajudando no encaminhamento dessas pessoas para programas sociais e na busca por renda. É a ampliação do trabalho que era feito pela Ação Social Arquidiocesana (Asa), fomentada pela Igreja Católica – diz Luciano.

O centro vai funcionar com recursos da secretaria de Assistência Social, e deve custar cerca de R$ 300 mil por ano. Apesar disso, a pasta depositou apenas R$ 80 mil até agora, o equivalente a três meses de funcionamento. O espaço foi cedido pela secretaria de Segurança Pública e a mão-de-obra continua sendo oferecida pela Asa. O convênio com o estado foi assinado em setembro de 2016.

Entre os colaboradores que formam a equipe de cinco pessoas está um imigrante. Jean Ozê veio do Haiti para Florianópolis há seis anos, e depois de fazer graduação e mestrado na Ilha, resolveu ajudar outras pessoas que, assim como ele, chegam em uma terra desconhecida em busca de melhores condições de vida.

– Felizmente encontrei pessoas que me ajudaram e consegui ampliar minha visão de mundo, estudar numa universidade com muitos estrangeiros, ter acesso à bibliotecas e à cultura. Para quem vem dos países mais pobres do mundo, isso é muito importante.

Santa Catarina tem 49,8 mil estrangeiros com registro ativo, segundo o Sistema Nacional de Cadastramento e Registro de Estrangeiros. Do total, 44,7 mil devem ficar permanentemente no Estado e outros 4,4 mil de forma temporária. Há ainda outros 476 fronteiriços, 139 refugiados e 46 em condições adversas.

Impasse em convênio com Ministério da Justiça atrasou inauguração

Em janeiro de 2016 a secretaria de Assistência Social assinou um convênio com o Ministério da Justiça e de Segurança Pública que previa a criação do Crai em 24 meses. No contrato, o governo federal se comprometeu a investir R$ 1 milhão com contrapartida de R$ 21,1 mil do Estado.

O espaço pensado previamente para o centro era uma sala no Terminal Rodoviário Rita Maria, que, segundo o secretário Valmir Comin, era amplo e atenderia às necessidades do Crai. No entanto, a sala foi recusada pela Asa, que já havia vencido a licitação para prestar o serviço. Segundo o secretário executivo da entidade, o espaço era pequeno e deixaria os imigrantes aguardando na área de embarque.

— A sala era minúscula e, precária por precária, já tínhamos a pastoral — disse Fernando Batista.

Sem acordo com o espaço físico, a secretaria precisou pedir mais tempo ao governo federal para buscar nova sala. Aí começaram os obstáculos para dar continuidade ao convênio.

Segundo Comin, o Ministério da Justiça informou que não faria mais o repasse por “contingenciamento no orçamento”. Alterações na equipe da pasta também emperraram o andamento do processo.

Em dezembro do ano passado, o Ministério emitiu nota técnica solicitando rescisão do convênio, mas, segundo o secretário, com a promessa de reavaliar o pedido assim que houver disponibilidade financeira.

Como não há prazo para retomar o acordo com o governo federal, a secretaria está inaugurando o centro com verba do Estado. Mas, se o dinheiro for liberado, a secretaria deixa de usar recurso próprio.

Entenda quais serviços serão prestados no Crai:

– Atendimento psicológico, principalmente por causa dos imigrantes que vem de países em conflito ou que sofreram catástrofes naturais.

– Assistência social com encaminhamento a benefícios aos quais os imigrantes tem direito.

– Atendimento burocrático com encaminhamento de visto que pode ser provisório, permanente ou humanitário.

– Integração do imigrante no território brasileiro no que diz respeito à educação, cultura e inserção no mercado de trabalho.

Serviço

Endereço: Rua Tenente Silveira, no Centro da Capital

Funcionamento: De segunda a sexta-feira

Horário: Das 9h às 12h e das 14h às 17h30min

Ouça a reportagem de Felipe Reis, para a CBN Diário: