Florianópolis e uma Câmara de Portas Abertas

Com objetivo de preservar o bem-estar da comunidade, a Câmara Municipal de Florianópolis abre suas portas ao oferecer alguns serviços essenciais ao exercício dos direitos civis do cidadão em um só lugar, mais amplo e com maior conveniência, facilitando o dia a dia da população catarinense. Com o objetivo de fomentar um atendimento mais eficiente e próximo aos moradores, foi criado o “Balcão da Cidadania”, ferramenta para garantir a emissão de forma rápida de documentos fundamentais como a carteira de identidade e certidões de nascimento e casamento, além de contar com uma Central de Documentos Perdidos.

Segundo a supervisora do Balcão da Cidadania, Miriam Regina Rodrigues, até o final deste ano serão confeccionados em média 13 mil documentos de identidade. Dados do Balcão apontam que, anualmente, são pedidas uma média de 2,5 mil isenções de solicitações para os cartórios de Florianópolis e 400 pedidos para cartórios de outros estados e municípios. Desde janeiro até setembro de 2023, por exemplo, já foram confeccionados mais 9 mil documentos de identidade (RG), além de uma média de 90 agendamentos diários para o serviço, segundo informações do Balcão da Cidadania. Os agendamentos de dia e horário para este serviço são feitos através do site https://www.policiacientifica.sc.gov.br/. 

Além da possibilidade de marcar o agendamento online, a Câmara ainda disponibiliza um funcionário para auxiliar as pessoas presencialmente, caso ela não consiga realizar pelo site.  Para o presidente do legislativo, João Cobalchini, a medida é mais uma iniciativa da gestão para promover comodidade à população:

– Disponibilizamos esse serviço para facilitar a vida do cidadão que não possui habilidade para mexer no computador ou celular. Não podemos esquecer daqueles que não estão inseridos no meio digital e esse é o nosso papel, promover a cidadania.

Balcão da Cidadania

Com localização privilegiada e fácil acesso, o Balcão da Cidadania está localizado no térreo da Câmara Municipal, no centro da cidade. Nele, a população pode emitir seus documentos com comodidade e praticidade. Além da confecção de documentos como RG, solicitação de isenção para certidões em cartórios da Grande Florianópolis e solicitação de certidão de outros municípios de Santa Catarina ou outros estados. 

Os jovens com renda familiar mensal de até 2 salários mínimos, com idade entre 15 e 29 anos, e inscrição no cadastro único do governo federal (CadÚnico) atualizada nos últimos 24 meses, poderão contar com a emissão da ID Jovem, documento que dá acesso à diversos benefícios, como meia-entrada em eventos culturais e esportivos.

Quem deseja ingressar no mercado de trabalho, também conta com a Central de Currículos. Nela, o residente do município pode solicitar a produção de seu currículo para possíveis oportunidades de vagas em diversas áreas, já que o documento fica cadastrado em um banco de dados. Para garantir o serviço, basta ir até ao local portando a carteira de trabalho.

O Balcão ainda conta com uma sala da Defensoria Pública de Santa Catarina oferecendo orientação jurídica às pessoas em situação de vulnerabilidade, garantindo os direitos plenos do cidadão. O serviço está disponível de segunda a sexta, das 13h às 19h e, para o atendimento, basta levar documento identidade e documentação completa com informações do assunto a ser tratado.

Procuradoria Especial da Mulher

Os esforços da Câmara também se concentram no combate às violências contra mulheres. Por isso, o Balcão da Cidadania conta com um espaço dedicado à Procuradoria Especial da Mulher para atendimento às vítimas de violência. Todo o atendimento é feito de forma acolhedora e individualizada, combatendo a desigualdade de gênero. As denúncias realizadas são encaminhadas aos devidos órgãos competentes.

Quem deseja usufruir do serviços, basta ir até o Balcão da Cidadania, localizado na Câmara Municipal de Florianópolis, com atendimento de segunda a sexta, das 8h às 18h. Para mais informações e formas de agendamentos do serviços, acesse o site.