A organização não-governamental Transparência Internacional Brasil publicou nesta quinta-feira (21) o Ranking de Transparência de Contratações Emergenciais. O levantamento feito por conta da pandemia de coronavírus reúne dados de todos os estados, bem como o Distrito Federal, além de todas as capitais brasileiras. Florianópolis apareceu no penúltimo lugar entre as cidades avaliadas, enquanto Santa Catarina ocupa a oitava posição entre os estados.
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O ranking separa estados e municípios conforme a pontuação obtida no levantamento dos dados de transparência nas contratações durante a pandemia. São considerados ótimos aqueles que atingem 80 a 100 pontos, bons de 60 a 79, regulares 40 a 59, ruins 20 a 39 e péssimos 0 a 19. Santa Catarina somou 67 pontos, enquanto Florianópolis obteve 21,5.
— Nós avaliamos os estados em relação à transparência dos dados das contratações emergenciais em algumas dimensões. A primeira das informações exigidas legalmente pela Lei Federal 13.979, de 2020. Depois as informações desejáveis, avaliação se os dados são abertos, legislação específica, um portal voltado a isso. E também como se dava o encaminhamento de questões para ouvidoria e pedidos de acesso à informação — afirma Vinícius Reis, pesquisador da Transparência Internacional Brasil.
Ouça a entrevista com Vinícius Reis:
O pesquisador afirma que o ranking não avalia pontualmente os casos de denúncias e escândalos, como a compra de respiradores pelo Governo de Santa Catarina. O foco do índice, conforme Vinícius Reis, está na disponibilização dos dados para o controle dos cidadãos. Neste sentido, o Governo do Estado, que publica as informações no seu portal de transparência, foi bem avaliado.
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Em relação à 25ª colocação no ranking, a prefeitura de Florianópolis informa que conseguiu apenas recentemente publicar os dados de forma organizada. As informações sobre as contratações emergenciais durante a pandemia estão disponíveis nesta página do site oficial da municipalidade. Vinícius Reis, pesquisador da Transparência Internacional Brasil, admite que a pesquisa pode ter sido feita antes da atualização dos dados da Capital.
— A pesquisa foi feita entre 12 e 19 de maio. Até aquele momento, Florianópolis não tinha essas informações disponíveis em um portal. Nós identificamos que as informações essenciais não eram atendidas pelo município naquele momento. Este ranking também é uma oportunidade para que municípios e estados percebam o que não estão fazendo e possam melhorar seus resultados. Se a prefeitura de Florianópolis já criou um novo portal e disponibiliza as informações, significa que o trabalho foi bem recebido — afirma.
A Transparência Internacional Brasil irá publicar em junho um novo Ranking de Transparência de Contratações Emergenciais. No levantamento de maio, o Espírito Santo obteve a maior pontuação absoluta e o primeiro lugar entre os estados, com 97,4 pontos de 100 possíveis. A liderança entre as capitais ficou com João Pessoa, da Paraíba, com 88,6 pontos.